Preso nesta semana por suspeita de matar o enteado de 4 anos, o vereador carioca Dr. Jairinho (Solidariedade) pode ser o primeiro parlamentar cassado pela Câmara do Rio. O caso do menino Henry despertou um choque tão grande entre os colegas, que o Legislativo deve caminhar rumo a esse desfecho — que é até hoje inédito, mesmo com o histórico de prisões de vereadores nos últimos 20 anos.
Ex-ocupantes das cadeiras do Palácio Pedro Ernesto, nomes como Nadinho de Rio das Pedras, Jerominho, Cristiano Girão e Luiz André Ferreira da Silva, o Deco, foram presos no âmbito de investigações que miraram envolvimentos com grupos milicianos. Apesar de medidas temporárias impostas pela Casa, nenhum deles perdeu efetivamente o mandato por decisão dos colegas.
O caso de maior impacto para o político criminoso foi o de Girão, que perdeu as funções por ter passado mais de 120 dias ausente da Câmara — afinal, estava preso — em 2009. Foi, contudo, um mero cumprimento do regimento interno.
Com Jairinho, a brutalidade da morte de Henry levou os vereadores a sugerirem medidas que vão além dos trâmites tradicionais da Casa. Atualmente, ele está com os salários suspensos e será afastado se tiver a prisão estendida — a decisão impõe detenção temporária de 30 dias, enquanto a Câmara prevê o afastamento a partir do 31º dia de ausência.
Como é quase certo que ele ficará pelo menos 120 dias preso — a menos que a Justiça conceda o habeas corpus impetrado pelo advogado de defesa — , o Legislativo poderia seguir o caminho natural de aguardar esse prazo para cassar o mandato. Há, no entanto, um movimento que busca antecipar essa punição.
“É o mínimo que esta Casa pode fazer diante de tamanha barbárie. São muitas as evidências, não é possível conviver numa casa de leis com alguém acusado de um crime tão cruel e covarde”, aponta a vereadora Teresa Bergher (Cidadania), que está no quinto mandato e preside a Comissão de Direitos Humanos. “Acho que ele deveria ter sido afastado imediatamente, e não só daqui a um mês Essa resposta à sociedade chega tarde. A Câmara precisa rever as regras do Conselho de Ética, que são muito brandas.”
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