O Ministério das Relações Exteriores divulgou, nesta sexta-feira (9/4), a participação do Brasil em iniciativa, juntamente com outros oito países, para aumentar a produção e a distribuição de vacinas contra a covid-19. Comunicado da pasta defende o engajamento imediato da Organização Mundial do Comércio (OMC) nas negociações para combater a pandemia.
O copatrocínio é formado por Brasil, Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Nova Zelândia, Noruega e Turquia. A iniciativa é intitulada “Ampliando a Atuação da OMC nos Esforços Globais para a Produção e Distribuição de Vacinas e de Outros Produtos Médicos Contra a Covid-19”.
A ideia é encorajar a nova Diretora-Geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, a mediar contatos entre desenvolvedores e fabricantes de vacinas e outros equipamentos médicos, especialmente para desenvolver soluções à pandemia de covid-19.
A nota destaca, ainda, que os países-membros da OMC, foro internacional de regulamentação do comércio internacional, estão habilitados para “decretar o licenciamento compulsório de patentes”. E também afirma: a iniciativa é compatível com o intuito do Brasil em dar respostas eficazes em foros internacionais de resposta à crise sanitária.
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro
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