Doze deputados estaduais mineiros filiados a PT, Rede Sustentabilidade, PSOL, PCdoB e PSB querem que a corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) dê explicações sobre a ação que levou à prisão, no sábado (1º/5), de um homem apontado como responsável por atirar ovos em bolsonaristas que participavam de manifestação em Belo Horizonte.
Filipe da Fonseca Cezario, que viu forças de seguranças e parlamentares alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) baterem à porta de seu apartamento, ficou detido por algumas horas.
O requerimento solicitando explicações foi encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e precisa de aprovação dos integrantes do grupo para ser remetido à PMMG.
A suspeita de deputados é que o Filipe tenha sofrido violações de Direitos Humanos. Os policiais alegaram que a detenção ocorreu em flagrante.
Além de sete homens da lei, a comitiva que subiu ao apartamento do homem, de 32 anos, tinha o deputado estadual Bartô (Novo). Bruno Engler, do PSL, postou vídeo nas redes sociais pedindo que responsáveis por atirar ovos nos manifestantes fossem identificados.
“É possível que tenha ocorrido arbitrariedade e que o rapaz tenha sido preso ilegalmente. Inclusive, que a polícia tenha entrado sem mandado judicial, condição para entrar na casa de uma pessoa”, diz Cristiano Silveira (PT), que já presidiu a Comissão de Direitos Humanos da ALMG e é um dos responsáveis pelo pedido de informações.
Filipe entrará com processo por danos morais, calúnia e difamação. "Eu temo pela minha vida, a ditadura bateu na minha porta. Foi uma ação política", desabafou.
Entenda o caso
O fato aconteceu quando a carreata pró-Bolsonaro passava pela Avenida Afonso Pena, no Centro de BH. Centenas de apoiadores do presidente se reuniram no sábado – muitos deles pediam intervenção militar em ato antidemocrático.
O protesto começou no meio da manhã, com marchas militares, ao som de axé. Moradores de prédios da Avenida Afonso Pena, contrários ao movimento, bateram panela e jogaram ovos nos manifestantes.
Perto das 13h, a polícia – acompanhada de manifestantes – foi até a portaria do prédio do homem. Alegando que se tratava de um flagrante, pois havia supostas imagens que mostravam um morador jogando ovos da janela, os policiais subiram até o apartamento.
O homem saiu algemado e foi levado para a delegacia. Uma moradora do prédio contou que o vídeo, usado como prova para a prisão em flagrante, não foi mostrado. Ele acabou liberado na noite do mesmo dia.
"Foi muito injusto, a situação é revoltante. Na rua, várias pessoas aglomeradas, sem máscara e pedindo intervenção militar, e eles invadem o nosso apartamento?", relatou, sob reserva, uma moradora do edifício.
“Apresentamos esse requerimento para esclarecer o episódio em que a polícia entra na casa do cidadão e efetua a prisão sob a alegação de flagrante, utilizando como sustentação apenas a acusação de algumas pessoas que estavam na manifestação”, justifica Cristiano Silveira.
Os parlamentares também solicitaram que o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário do Ministério Público de Minas Gerais (CAO-DH) participe da apuração.
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