Comissão se reúne para definir protocolos de tratamento para covid

Citada pelo ministro Marcelo Queiroga na CPI da Covid, a Conitec é a instância que determinará os procedimentos médicos para a assistência hospitalar das vítimas. Também serão avaliadas técnicas avançadas, como a utilizada no ator Paulo Gustavo

Maria Eduarda Cardim

postado em 12/05/2021 23:01

(crédito: Breno Esaki/SES-DF)

Mais de um ano após o surgimento da pandemia da covid-19, o Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), reúne-se nesta quinta-feira (13/5) para definir as diretrizes brasileiras no tratamento hospitalar do paciente com covid-19. A medida é prometida pelo ministro Marcelo Queiroga desde o início de sua gestão da pasta da Saúde e ocorre em um momento em que o país já soma 428.034 mortes pela doença e mais de 15,3 milhões de casos confirmados.

Apesar da Conitec não informar se a cloroquina ou outros medicamentos do chamado "kit-covid-19" serão tema da discussão, a decisão pode avaliar quais medicamentos devem ser usados no tratamento de pacientes infectados. 

Nesta quarta-feira (12), durante evento no Conselho Nacional do Ministério Público, o ministro Marcelo Queiroga reforçou a ideia, defendida na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, que é a Conitec quem tem a prerrogativa de elaboração dos Protocolos Clínicos e das Diretrizes Terapêuticas (PCDT) utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Queiroga, a decisão de incluir um medicamento ou não no tratamento de alguma doença é da esfera técnica.

“Isso precisa ser analisado no âmbito técnico e é convertido em um PCDT, que passa pelos mesmo critérios de aprovação na Conitec, fica em consulta pública, é aprovado ou não pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos e cabe recurso ao ministro da Saúde. Portanto, o ministro da Saúde é a instância final dentro do processo administrativo e não pode ficar se manifestando antes de haver uma decisão”, disse Queiroga. Na CPI, o ministro utilizou a mesma linha de argumentação quando os senadores perguntaram se ele concordava com a utilização da cloroquina no tratamento de pacientes com covid-19.

Na ocasião, o cardiologista se recusou a responder se concordava com o presidente Jair Bolsonaro sobre o uso da cloroquina para tratar o novo coronavírus. "Essa é uma questão técnica que tem que ser enfrentada pela Conitec", disse, durante a CPI. 

Evidências científicas

Segundo a Conitec, esses protocolos são baseados em evidência científica e consideram critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das tecnologias ou medicamentos recomendados. Além das diretrizes de tratamento da doença, a Conitec irá avaliar outras tecnologias que poderão, caso aprovadas, serem implementadas no Sistema Único de Saúde (SUS) para o combate à pandemia.

São elas: as vacinas da Fiocruz e da Pfizer/Wyeth, o medicamento casirivimabe + imdevimabe e o procedimento de oxigenação por membrana extracorporal (ECMO) para pacientes com síndrome respiratória aguda grave, que ficou conhecido popularmente por ter sido utilizado no tratamento do ator Paulo Gustavo.

Segundo a Conitec, a avaliação dessas tecnologias é uma demanda do próprio Ministério da Saúde. A reunião é fechada e deve durar o dia todo, mas as conclusões da comissão são divulgadas posteriormente.