O Conselho Regional de Medicina (CRM) analisa a denúncia contra o médico cardiologista e ex-vereador Bauer Dias da Silva. Ele é acusado de vender laudos para pacientes sem comorbidades para que eles possam furar a fila da vacinação contra a covid-19 em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
A Prefeitura de Uberlândia também informou que vai investigar a situação e apresentar o caso ao conselho de classe e ao ministérios públicos de Minas Gerais (MPMG) e Federal (MPF).
A denúncia partiu de uma ex-funcionária do médico, que foi apurada pela TV Paranaíba, afiliada da Record TV.
Na reportagem, o médico é filmado fazendo um laudo para o repórter, que se passou por paciente e informou expressamente que queria se vacinar para sair do país, mas não tinha comorbidade.
Ele paga R$ 200 a mais pelo documento e é orientado a dizer que tem asma e bronquite quando fizer o cadastro e, posteriormente, ao ser imunizado contra o coronavírus.
A reportagem chegou a procurar o médico na clínica em que a consulta foi feita, mas, além de reter o laudo do falso paciente, o médico se recusa a dar entrevista.
A secretária de Bauer Dias também foi filmada dando orientações quanto ao procedimento para recebimento do laudo. Quando confrontada pela reportagem, ela negou qualquer envolvimento.
Ao Estado de Minas, o CRM informou ter ciência do caso e que “adotará os procedimentos regulamentares necessários à apuração dos fatos, em conformidade com os trâmites estabelecidos no Código de Processo Ético Profissional (CPEP), tendo o médico amplo direito de defesa e ao contraditório. Ainda conforme o CPEP, todos os procedimentos correm em sigilo”.
Segundo o conselho, entre as penalidades possíveis em caso de culpa comprovada estão advertência confidencial, censura confidencial, censura pública, suspensão do exercício profissional por até 30 dias e a cassação do exercício profissional.
“Qualquer uma das penalidades pode ser aplicada após processo ético-profissional, sempre proporcionalmente à infração cometida”, informou o CRM por meio de nota.
Dias ainda pode responder criminalmente pelos laudos expedidos sem comprovação de comorbidade. Se esse for caso, ele pode receber pena de um mês a um anos de prisão, além de multa.
Procurado pelo Estado de Minas em seu telefone particular e de sua clínica, além de aplicativo de mensagens, Bauer Dias não foi encontrado e não respondeu à reportagem até a finalização deste texto.
Além de médico cardiologista e clínico geral, ele foi vereador em Uberlândia por dois mandatos, entre 1992 e 2000. No último pleito municipal, ele tentou novamente o cargo no Legislativo local, mas não foi eleito.
Prefeitura vai fazer 'pente fino'
Com a denúncia, a prefeitura de Uberlândia disse que vai analisar não só os laudos do médico quanto fazer um “pente fino” em laudos expedidos em quantidades que possam parecer suspeitas.
De acordo com coordenador da rede de urgência e emergência do município, Cauber Lourenço, a denúncia já foi levada à promotoria e à procuradoria da República.
“(Se comprovado) Isso desrespeita a vida. A prefeitura vai investigar a emissão dos atestados. A gente não quer uma caça às bruxas, mas pacientes poderão ser ouvidos, pois tanto o médico quanto o paciente que participam desse tipo de ação podem ser responsabilizados cível e criminalmente”, disse.
Lourenço salientou que a investigação vai levar em consideração especificidades, como clínicas que têm especialização em problemas de saúde que se encaixam nas regras do plano de vacinação e por isso emitem mais laudos para quem pode se vacinar.
Contudo, haverá um cuidado maior com relação a possíveis fraudes.
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