O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu, nesta segunda-feira (10/5), um prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informe a relação de documentos que faltam para a análise definitiva do pedido de importação feito pelo governo do Maranhão da vacina russa Sputnik V contra a covid-19.
A decisão do ministro atende a uma ação protocolada pelo governo maranhense, que argumentou ao STF ter fornecido novos documentos à agência para embasar o pedido de importação. O Executivo estadual também reclamou que o órgão regulador não realizou uma nova análise.
“Preliminarmente, informe a Anvisa, em 48 horas, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V, subscrito pelo Estado do Maranhão”, disse Lewandowski, na decisão.
Em 26 de abril, a Anvisa rejeitou pedido de importação da Sputnik V feito por governos estaduais alegando, na ocasião, falta de informações suficientes para garantir a segurança, a qualidade e a eficácia do imunizante.