Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (27/5), a medida provisória 1027/21 que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a criar e monitorar barreiras sanitárias para proteger as áreas indígenas. O texto-base havia sido aprovado pela Casa um pouco antes. A MP havia sido editada no ano passado, mas perdeu validade antes de ser votada. Neste ano, o governo reeditou a Medida Provisória. O texto segue agora para o Senado.
A MP permite que a Funai pague diárias a servidores em operações de fiscalização. De acordo com o relator, Nilton Tatto (PT-SP), a proposta vai ajudar a prevenir conflitos com garimpeiros em áreas indígenas. A ideia é controlar o fluxo de pessoas e mercadorias nas áreas, evitar contágios e a disseminação do novo coronavírus. Para isso, o controle deve ser feito por servidores do governo federal ou militares, remunerados com diárias da Funai.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ressaltou o fato de que os indígenas são mais suscetíveis às pandemias e pediu o apoio do governo federal aos povos indígenas do Maranhão. "Quando o Brasil foi descoberto, tínhamos 3 milhões de indígenas. Hoje são só 750 mil. Eles, em boa parte, morreram por causa de pandemias", lembra.
De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, 1.088 indígenas morreram em meio à pandemia da covid-19, Com 54.667 infectados, doença afetou 163 povos.
Garimpeiros
As ações de proteção também visam a necessidade de uma política de proteção as terras indígenas com objetivo de evitar os conflitos entre os nativos e os garimpeiros ilegais, como aqueles que ocorreram recentemente em terras indígenas do Mundurucu, no Pará, e contra os Yanomamis, em Roraima.
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) apresentou diversas emendas à MP, mas elas não foram acatadas. Após ouvir sugestões, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, do PP, se comprometeu a aprofundar o debate, em um projeto de lei.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) apresentou diversas emendas à MP, mas elas não foram acatadas. Após ouvir sugestões, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, do PP, se comprometeu a aprofundar o debate, em um projeto de lei.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro