Aprovação da Coronavac pela OMS não garante entrada de brasileiro na Europa

"Travas de emergência" devem continuar sendo um obstáculo para o trânsito de brasileiros

Agência Estado

postado em 01/06/2021 20:12

(crédito: Oli Scarff/AFP)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta terça-feira, 1º, o uso emergencial da Coronavac, a vacina contra a covid-19 mais comum no Brasil. Por um lado, a nova autorização é um passo importante para que a União Europeia, que atualmente discute a flexibilização das suas fronteiras, comece a aceitar a entrada de pessoas já imunizadas com ela. Por outro, "travas de emergência" devem continuar sendo um obstáculo para o trânsito de brasileiros.

No dia 19 de maio, a União Europeia aprovou um conjunto de recomendações para permitir a chegada de viajantes de países de fora do bloco, sem necessidade de quarentena ou de testagem. O objetivo é aproveitar o potencial turístico do verão no hemisfério norte. As medidas, no entanto, não são obrigatórias e cada um dos 27 Estados-membros do bloco tem a palavra final sobre o controle das suas fronteiras.

Entre as mudanças, a Comissão Europeia sugeriu liberar a entrada de pessoas oriundas de países com a taxa de transmissão controlada, como Israel, Austrália e Nova Zelândia. Essa lista deve seguir uma série de critérios epidemiológicos e ser atualizada periodicamente, segundo comunicado do bloco.

A outra maneira é o turista ter completado o ciclo de imunização pelo menos duas semanas antes de desembarcar. Pelas regras discutidas, essa permissão deve ser concedida a quem recebeu uma das vacinas aprovadas pelo órgão regulador da União Europeia. Até o momento, os imunizantes que receberam aval são os da Oxford/AstraZeneca, Johnson & Johnson, Moderna, Pfizer-BioNTech e Sinopharm.

Fora da lista, a Coronavac ainda está em análise, mas agora as chances de aprovação são maiores. Isso porque o bloco também prevê estender a autorização para vacinas que concluíram o processo de uso emergencial da OMS.

Mesmo com o cenário atual, seria possível acessar o território europeu imunizado com a Coronavac - embora a logística fique mais difícil. Nesse caso, a viagem estaria condicionada a apresentação de um teste PCR feito até 72 horas antes do embarque e a uma quarentena de 14 dias no país de desembarque, com isolamento e rastreio de contatos.

Em alguns países, as regras devem ser mais simples. A Grécia, por exemplo, já disse que vai remover os requisitos de teste e quarentena para visitantes vacinados. Para a maioria do bloco, entretanto, a tendência é implementar as mudanças de forma mais lenta e conservadora, e com regras mais rígidas.

Uma das sugestões da União Europeia são as "travas de emergência", para evitar novos picos da doença e a entrada de cepas diferentes do vírus. Segundo a regra apresentada, turistas de países com variantes podem ser barrados. Já o limiar de controle aceitável seria de até 100 casos de covid por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Essas restrições podem afetar o Brasil, onde há registros de variantes e a taxa de infecções está em 413,2 novos casos por 100 mil habitantes. "Um Estado-Membro pode suspender urgente e temporariamente todas as viagens de entrada de cidadãos não residentes nesse país", diz comunicado da UE, sobre a reabertura. "Esses viajantes devem ser submetidos a testes rigorosos e medidas de quarentena, mesmo que tenham sido vacinados."