Ser forçado a deixar tudo para trás e tentar a vida em outro lugar. Este é o dilema enfrentado pelo número recorde de 82,4 milhões de pessoas, de acordo com dados do relatório Tendências Globais, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), divulgado em junho. Com a pandemia, esses deslocamentos, que já eram perigosos e cheios de incertezas, ficaram ainda mais arriscados. Em 2020, o Brasil recebeu quase 29 mil pedidos de refúgio.
Há cinco anos, Jenniffer Espitia, 34 anos, saiu da Venezuela em busca de uma vida melhor no Brasil. “Em Brasília, há mais oportunidade para a gente arrumar emprego, e menos preconceito”, explica. A crise humanitária no país de origem fez com que ela e os familiares se juntassem aos mais de 5 milhões de venezuelanos que deixaram a terra natal para tentar a vida em outro lugar.
Quem deixou o país andino a partir de março de 2020 encontrou uma situação ainda mais complicada: fronteiras fechadas. Um dos primeiros atos do governo federal após o início da emergência sanitária no mundo foi o fechamento da fronteira terrestre com a Venezuela. Uma decisão criticada por organizações humanitárias e que só foi revista, com ressalvas, no fim de junho.
A portaria 655, publicada pela Casa Civil em 23 de junho, apesar de não abrir as fronteiras, autoriza a assistência emergencial para acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
“Desde o começo, foi discriminatório. O primeiro ato foi fechar a fronteira com a Venezuela, e não os aeroportos, sendo que as pessoas infectadas vinham da Europa ou da China”, destaca Camila Asano, diretora de programas da Conectas.
Na última semana, o Conectas Direitos Humanos apresentou uma denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU contra o governo brasileiro. Segundo a ONG, o Brasil implementou políticas ilegais e discriminatórias contra imigrantes em meio à pandemia. Uma delas é exatamente o barramento na fronteira. Parecer técnico da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que não há base sanitária para barrar pessoas que vêm da Venezuela.
Durante a pandemia, mais de 160 países fecharam suas fronteiras, sendo que 99 deles não fizeram qualquer exceção para pessoas em busca de proteção internacional.
Os impactos da crise foram tão fortes no Brasil que levaram, pelo menos, seis mil venezuelanos a voltarem ao país andino. O número foi revelado pelo relatório Situação dos venezuelanos que retornaram e buscam voltar ao país no contexto da covid-19, elaborado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2020.
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