Quase um mês após a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) avaliar e aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19, que não contam com a indicação de medicamentos como cloroquina, ivermectina e azitromicina, o Ministério da Saúde convocou uma audiência pública para “levantar mais subsídios”, como informa a própria pasta, além dos já expostos pela Conitec, para decidir se incorpora ou não a diretriz ao SUS.
A audiência pública para debater as diretrizes para tratamento hospitalar de casos de covid-19 está marcada para a próxima quinta-feira (8/7). As pessoas interessadas em ter espaço de fala na discussão podem se inscrever na chamada pública aberta no site da Conitec. As inscrições acabam às 23h59 desta terça (6). Não é necessário se inscrever para assistir à audiência, que será on-line e transmitida ao vivo a partir das 14h.
As diretrizes foram elaboradas para orientar o tratamento medicamentoso para pacientes com quadros graves da covid-19 no SUS, e já passaram por uma consulta pública após avaliação inicial da Conitec, que não recomendou os medicamentos do chamado 'kit covid' para o tratamento hospitalar dos pacientes infectados pelo novo coronavírus.
Depois disso, o documento voltou a ser avaliado pela comissão, que manteve a posição quanto aos medicamentos e encaminhou o documento para avaliação do Ministério da Saúde. Após a indicação da Conitec de recomendar ou não certa tecnologia ou diretriz para ser incorporada ao SUS, o Ministério da Saúde define se acata ou não a recomendação.
Subsídios
Segundo a pasta, o primeiro capítulo da diretrizes, que tratava sobre uso de oxigênio e suporte ventilatório, intubação orotraqueal (IOT), foi aprovado após recomendação da Conitec. No entanto, para aprovar o segundo capítulo, que trata do tratamento medicamentoso de pacientes graves, o Ministério da Saúde avaliou ser necessário mais uma audiência pública para obter mais subsídios dos que os contidos no Relatório da Conitec.
“A audiência pública é um instrumento de participação social, utilizado pela Administração Pública para obter informações, sugestões e críticas da sociedade a respeito de tema que esteja sob análise. O objetivo é ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas”, explicou a pasta em nota.
Apesar de estar previsto em lei a realização de uma nova audiência pública após deliberação final da Conitec, não é comum que a pasta faça uso desse mecanismo, segundo apurado pelo Correio.
‘Kit covid’
Em avaliação final, a Conitec só recomendou o uso de duas medicações para pacientes hospitalizados com covid-19. A comissão não recomendou os medicamentos do chamado 'kit covid’, como a cloroquina e a ivermectina no tratamento hospitalar da doença. A mesma indicação já havia sido feita na avaliação inicial da comissão.
“Alguns medicamentos foram testados e não mostraram benefícios clínicos na população de pacientes hospitalizados, não devendo ser utilizados, sendo eles: azitromicina, cloroquina ou hidroxicloroquina, colchicina, lopinavir + ritonavir e plasma convalescente”, diz a diretriz.
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