As inscrições para a edição do segundo semestre de 2021 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) se encerraram na última sexta-feira. Considerado um marco na tentativa de democratização do ensino superior no país, o programa do Ministério da Educação (MEC), porém, tem contabilizado um número cada vez menor de financiamentos aos estudantes. O Fies atingiu o auge em 2014, quando 732 mil estudantes foram beneficiados com o projeto. Na primeira chamada deste ano, apenas 22,3 mil jovens contrataram o fundo, para um total de 93 mil vagas disponíveis para 2021.
O Fies foi criado em 1999, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele veio para substituir o programa de Crédito Educativo, instituído durante o regime militar, com o objetivo de minimizar os efeitos das desigualdades sociais e ampliar as condições de acesso dos jovens de baixa renda à graduação superior em faculdades privadas. Desde a instituição do programa, cerca de 2 milhões de estudantes já foram beneficiados com o financiamento estudantil.
A gestora de políticas públicas e ativista pela educação Tamires Arruda Fakih diz que o Fies é um programa importante para que as camadas mais vulneráveis da sociedade tenham acesso ao ensino superior. “Como as vagas das universidades públicas federais e estaduais são muito restritas, e a gente ainda passa por um momento de democratização desse acesso por estudantes da rede pública, que é altamente competitivo, é importante esse facilitador ao acesso à universidade”, diz.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a queda do número de beneficiários do programa ao longo dos anos aconteceu depois da limitação de vagas pelo governo, que não conseguiu sustentar o grande número de adesões.
“Até o 1º semestre de 2015, o Fies era concedido a todos os estudantes que cumprissem as regras. A partir do 2º semestre de 2015, o programa passou por uma reformulação visando dar mais sustentabilidade ao fundo, depois do crescimento exponencial de contratos nos últimos anos, o que demandava mais recursos orçamentários, necessitando ajuste fiscal. Assim, o MEC criou o processo seletivo do Fies com quantidade fixa de vagas ofertadas em cada processo, com o propósito também de melhorar a qualidade dos cursos ofertados pelo programa”, explica o FNDE nota enviada ao Correio.
O órgão ressalta que, além da menor quantidade de vagas, parte da queda de contratos formalizados em 2020 e 2021 em relação aos anos anteriores é consequência, principalmente, da crise da pandemia do novo coronavírus.
“Dentre os problemas enfrentados, podemos citar a suspensão das aulas presenciais nas faculdades e universidades, que trouxe diversas implicações, tanto para os estudantes quanto para as instituições, que não estavam preparadas para ministrar aulas exclusivamente à distância, e a menor propensão dos estudantes em querer se comprometer com financiamento, e dificuldades para encontrar fiador no programa do Fies”, afirma a nota.
Inadimplência
A crise do Fies também é observada nas quitações de débito dos estudantes. Segundo o FNDE, mais da metade dos contratos do Fundo estão com pagamento atrasado há mais de 90 dias. Ao todo, 1,04 milhão de contratos estão com parcelas não pagas. Em 2020, mais de 1 milhão de estudantes estavam inadimplentes. Á época, os pagamentos com mais de três meses de atraso representavam 35% do total de contratos. Agora, são 52%.
*Estagiárias sob a supervisão de Odail Figueiredo
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