Depois que os Ministério Público de Minas, Federal e de Contas recomendaram à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que tome providências para execução de contratos de desassoreamento da Lagoa da Pampulha, o prefeito Alexandre Kalil disse, nesta quinta-feira (5/8) sobre o impasse em relação à limpeza do patrimônio da cidade.
"Enquanto a gente estiver limpando a lagoa e cidades vizinhas - não por culpa das cidades, isso é trabalho do estado - estiver jogando cocô na lagoa é limpeza urbana. Temos que tirar, cai mais cocô, tira, cai mais cocô", falou o prefeito durante visita ao Centro de Tecnologia em Vacinas da UFMG.
Kalil ainda destacou a reforma já feita na Igrejinha da Pampulha, além da restauração do jardim de Burle Marx. ''Todo o jardim da prefeitura do Burle Marx não tinha uma planta dele. Então, nós chamamos a última aluna que trabalhou com Burle Marx e todo o projeto original da lagoa foi feito. Está tudo restaurado. Agora, temos problema jurídico (referindo-se ao impasse sobre o Iate Clube) e temos problema na lagoa", acrescentou.
Em ação conjunta, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPCMG) expediram uma Notificação Recomendatória para que Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), órgãos municipais, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) façam todas as diligências e providências necessárias para que os contratos de desassoreamento do reservatório, que estejam vigentes, sejam executados imediatamente pelas empresas contratadas.
A nota distribuída, na última terça-feira (3/8), pelo MPMG informa que, além da PBH, Iphan e Iepha, a recomendação foi enviada à Fundação Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Saneamento (Comusa), secretarias municipais de Obras e Infraestrutura, de Meio Ambiente e de Cultural, superintendências de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e de Limpeza Urbana (SLU) e Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU).
A recomendação conjunta foi expedida em 13 de julho deste ano.
De acordo com o MPMG, MPF e MPCMG, os serviços de desassoreamento que precisam ser finalizados na Lagoa da Pampulha são os seguintes: enseada do córrego da Associação Atlética do Banco do Brasil; enseada do córrego Olhos D'água; ao longo da orla da lagoa, entre os números 13.725 e 14.920 da Avenida Otacílio Negrão de Lima; enseada dos córregos Água Funda e Braúnas; canais que contornam o Parque Francisco Lins do Rego; pequenos trechos assoreados em todo o espelho d'água que circunda a orla; e desassoreamento do fundo da lagoa, na extremidade Oeste, ao final do prolongamento do canal dos córregos Ressaca e Sarandi.
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