Milhares de Indígenas de várias regiões do país protestaram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta quarta-feira (25/8), sobre o julgamento marco temporal para demarcação de terras, que acontece nesta tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). É segundo dia consecutivo de manifestações na capital federal.
Com o marco temporal, as etnias só têm direito a reivindicar terras que já ocupavam antes da Constituição de 1988. Os indígenas protestam a tese acampados na Esplanada dos Ministérios desde o fim de semana passado.
Segundo os organizadores do ato, esta é a maior mobilização indígena na história do Brasil, com 6.000 membros de 170 etnias diferentes. Os manifestantes marcharam no início da tarde até o STF, enquanto o Supremo abria a sessão, na qual se espera que comece a abordar o caso. O grupo, vestido com trajes típicos, ao som de música e de instrumentos tradicionais, carrega faixas com frases como "terra protegida" e "não ao marco temporal".
Julgamento
A tese do marco temporal foi usada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma), para solicitar a reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no estado, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, local em que também vivem os povos Guarani e Kaingang.
Está na pauta do STF analisar se é válida a ideia que as etnias só possam reivindicar terras que ocupavam até 1988, antes da promulgação da Constituição Federal. O recurso julgado é de autoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que questiona uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que acatou o "marco temporal" em Santa Catarina.
*Estagiária sob supervisão de Vicente Nunes