Demarcação de terras indígenas

STF suspende julgamento sobre marco temporal até o dia 8 de setembro

A Corte já ouviu 39 sustentações orais e nenhum ministro proferiu seu voto ainda. Grupo de indígenas deve permanecer em Brasília, mas sem participar de atos do dia 7

Israel Medeiros
postado em 02/09/2021 18:42
 (crédito: Júlia Carvalho Navarra/CTI)
(crédito: Júlia Carvalho Navarra/CTI)

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da tese do “marco temporal” após mais uma sessão nesta quinta-feira (2). A retomada está prevista apenas para o próximo dia 8, após o feriado de 7 de setembro, quando são esperadas manifestações a favor e contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Uma decisão sobre o tema é aguardada por centenas de indígenas que permaneceram na capital federal, remanescentes do grupo de mais de 6 mil que chegou a Brasília na semana passada. Até o momento, nenhum ministro proferiu seu voto. O relator, ministro Edson Fachin, no entanto, já apresentou seu parecer sobre a matéria e deu a entender que rejeitará a tese.

Isso deixou os representantes dos indígenas esperançosos. Não é possível prever, no entanto, como os demais ministros da Corte votarão. Desde ontem (1º), o tempo das sessões foi quase que integralmente ocupado por representantes das partes interessadas, incluindo advogados ligados à causa indígena, aos agricultores e ao governo.

Segundo fontes de dentro do movimento dos indígenas que acampam em Brasília, uma parte deles permanecerá na capital até, pelo menos, o dia 9. Isso porque, na próxima semana, está prevista uma marcha das mulheres indígenas e uma série de atividades ligadas ao evento, com organização da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib) junto a entidades locais.

A ideia é que os indígenas não participem de atos no dia 7 para garantir a segurança deles e daqueles que chegarão especificamente para os eventos da próxima semana. A expectativa é que o ministro Kássio Nunes, do STF, peça vistas – mais tempo para avaliar a matéria.

A postergação da decisão para a semana que vem, no entanto, é vista com bons olhos por membros do movimento, já que permitirá um maior debate e a antecipação de votos de ministros sem a pressão do dia 7 de setembro.

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