DANOS MORAIS

Funcionária de supermercado agredida por cliente será indenizada

Em Muriaé, uma operadora de caixa foi agredida por cliente dentro da unidade; justiça responsabiliza a empresa, que terá que pagar R$ 5 mil em indenização

Ana Laura Queiroz* - Estado de Minas
postado em 10/09/2021 00:30
 (crédito: Marcos Vieira/EM/D.A Press)
(crédito: Marcos Vieira/EM/D.A Press)

O supermercado do grupo Bahamas, em Muriaé, na Zona da Mata mineira, foi condenado a indenizar em R$ 5 mil uma funcionária que foi agredida no ambiente de trabalho. A operadora de caixa sofreu agressões verbais de uma cliente, que se enfureceu ao detectar erro no cupom de registro de mercadorias.

Além da violência verbal, a cliente atirou os produtos que estavam sobre o balcão na direção da trabalhadora. Segundo a testemunha do processo, os seguranças e supervisores da unidade estavam presentes e não esboçaram reação para defendê-la.

Para o juiz da Vara de Trabalho de Muriaé, Marcelo Paes Menezes, que julgou o caso, a agressão sofrida no local de trabalho repercutiu negativamente no estado psicofísico da funcionária. Segundo ele, a situação causou prejuízos emocionais de toda ordem, circunstância que atrai a obrigação de compensar o dano moral.

O supermercado Bahamas foi acusado, ainda, de tentar minimizar a atitude violenta. Segundo a vítima, seus superiores tentaram justificar a ação da cliente. A justiça considerou o posicionamento do grupo como uma espécie de castigo, aplicado à autora por supostos erros técnicos no exercício de sua função. “Ora, isso é inadmissível”, escreveu o juiz.

Em sua defesa, o supermercado negou a ocorrência dos fatos. Alegou que prestou toda assistência à funcionária após a comunicação do ocorrido. Informou, também, que a fiscal de caixa retirou a trabalhadora de seu posto e a levou para a sala da gerência, onde, segundo a empresa, ela foi amparada pelo gerente.

“Ele ofereceu água à trabalhadora e determinou que ela parasse suas atividades por duas horas, para se acalmar”, alegou a defesa.

Danos morais

Na visão do julgador, a defesa do supermercado, em diversas oportunidades, responsabilizou a operadora de caixa pela agressão praticada contra ela. Segundo o juiz, o grupo afirmou que “a reação desproporcional da cliente demonstra o comportamento da reclamante da ação trabalhista no desempenho de suas funções”.

Uma testemunha ouvida no processo confirmou a agressão contra a trabalhadora e relatou que a situação causou grande abalo emocional. “A operadora de caixa ficou muito abalada com o episódio, chorou muito e foi amparada pelo gerente da loja”, compartilhou em depoimento.

A falta de atitude dos seguranças e superiores no momento da violência foi confirmada, também, por uma segunda testemunha. Informação que, segundo o juiz, corresponde à realidade, já que não há registro de ocorrência policial nos autos e de qualquer medida adotada para impedir as agressões.

Para Marcelo Paes Menezes, “cabe ao empregador zelar pela manutenção de um ambiente de trabalho sadio e respeitoso, velando pela segurança física e garantindo a integridade moral dos seus empregados”.

O magistrado enfatizou que a empresa não cumpriu com sua obrigação. Por isso, não se pode admitir a degradação do ambiente de trabalho. A sentença, que condenou o supermercado por danos morais, foi confirmada pelos julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais e o processo já está em fase de execução.

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