A Polícia Federal iniciou a operação Retomada nesta quarta-feira (14/9), ao cumprir oito mandados de busca e apreensão contra grupo criminoso especializado em fraudar benefícios de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA). Cerca de 60 policiais de Goiás, Minas Gerais e do Distrito Federal se organizaram, em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência (CGINT), para coibir a fraude — em andamento há mais de cinco anos.
O benefício do seguro-defeso é pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aos pescadores profissionais artesanais durante o período de defeso, em que são paralisadas temporariamente as atividades de pesca, em razão da necessidade de preservação de determinadas espécies de peixes.
Para o golpe, os fraudadores utilizavam documentos falsos para concessão do benefício a falsos pescadores. A Polícia Federal constatou que os endereços declarados nos pedidos eram diferentes dos endereços residenciais dos criminosos, e que alguns já recebiam outro benefício social, como o Bolsa-Família, ou possuíam outra atividade como meio de subsistência, o que é proibido por lei.
O prejuízo para os cofres públicos até o momento é de R$ 850 mil, com 35 falsos pescadores identificados, mas, pelas estimativas da Polícia Federal, pode chegar a R$ 34 milhões e envolver 1,5 mil pessoas, incluindo representantes de Colônias de Pescadores.
Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato majorado e associação criminosa, com penas que podem variar de 3 a 8 anos.
*Estagiários sob supervisão de Andreia Castro