Um projeto social inovador transforma as vidas de milhares de alunos e centenas de detentos em Campo Grande (MS). “Revitalizando Educação com Liberdade” utiliza a mão de obra de detentos em regime semiaberto para reformar escolas em estado precário da rede estadual de ensino da capital do estado. Com 12 escolas reformadas, mais de 10 mil alunos do ensino fundamental e médio foram beneficiados com melhorias estruturais nas escolas. E cerca de 300 detentos participaram do projeto, sendo reinseridos na sociedade por meio do trabalho.
O poder público não gasta um centavo com as obras, que tem o custo inteiramente arcado por 10% do salário que os internos recebem pelo trabalho. Com isso, Mato Grosso do Sul já economizou cerca de R$ 11 milhões nas reformas das 12 escolas. O desconto tem base na Lei de Execução Penal. Com a quantia arrecadada anualmente são reformadas duas escolas por ano, em Campo Grande.
Além da economia com as reformas, os cofres públicos tiveram uma redução de custo de R$ 3,3 milhões em relação à manutenção dos detentos no sistema prisional. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o custo médio de cada detento é de R$ 2,4 mil ao mês. Quando o preso cumpre a jornada diária de trabalho, ele permite que a unidade prisional diminua o seu custo de operação.
O projeto foi idealizado pelo juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande. O magistrado conta que tudo começou “lá atrás, em 2013 e 2014, eu fiscalizei algumas escolas públicas que eram locais de votação e estavam em péssima condição”. Ao perceber a situação precária do sistema de ensino na cidade, teve a ideia que resultou no projeto. “Percebi que seria natural colocar os presos que já trabalham na área de construção civil para cuidar dessas obras nas escolas”, explica.
O juiz afirma que o sucesso do projeto deve-se ao bom trabalho que os internos realizam na reforma das escolas. “Não adiantaria eu ter a ideia se eles não trabalhassem de uma forma realmente séria e competente”, completa.
A Escola Estadual Aracy Eudociak foi uma das 12 instituições de ensino beneficiadas pela iniciativa. A diretora Gisele Bacanelli detalhou a reforma, com duração de quatro meses, pelos detentos “Na minha escola, iniciamos a reforma em novembro de 2017 e acabou em março de 2018. Construíram uma biblioteca, um almoxarifado. Foi feita uma reforma completa mesmo, física, estrutural, elétrica”. Ela destaca o trabalho realizado pelos internos em sua escola: “Eles são muito caprichosos, é um trabalho muito bem-feito”.
Reconhecimento
A unidade prisional de Gameleira, onde o projeto é realizado, é reconhecida como modelo por todo o Brasil. O diretor do presídio, Adiel Rodrigues, diz que 650 detentos trabalham na iniciativa atualmente. E ressalta o sucesso do projeto entre os detentos. “O preso que trabalha na escola adora ir trabalhar. Porque nas escolas não há resistência nenhuma, eles interagem com os diretores, servidores da escola e alunos de um jeito muito mais natural do que fariam em outros lugares”, comenta. Com os detentos satisfeitos, Adiel afirma que “a indisciplina é basicamente zerada no presídio”.
No início de 2020, o ministro José Dias Toffoli, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mencionou a possibilidade de levar o projeto a outros estados brasileiros. Segundo dados do último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o número total de presos e monitorados eletronicamente do sistema penitenciário brasileiro é de 759.518.
O juiz Albino Coimbra diz que a expansão do projeto poderia ajudar o sistema prisional a abrandar problemas de superlotação. “Não tem outro jeito se não for pelo trabalho. Não existe outra maneira de resolver esse problema”, pontua. “Em Campo Grande, temos cerca de 5 mil presos no regime fechado e mais ou menos mil no semiaberto, justamente porque você agiliza a saída do interno da prisão e reintegra-o adequadamente de volta à sociedade”, completa.
*Estagiários sob a supervisão de Andreia Castro
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