Um homem, M.T.S.F, de 48 anos, foi preso em Belo Horizonte, na Região de Venda Nova, sob suspeita de homofobia contra um jovem de 24 anos, J.R.S.J. O caso foi registrado na quarta-feira (27/10) e foi parar na delegacia.
Segundo boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, a confusão e as agressões verbais ocorreram dentro do ônibus 65 na Estação Vilarinho, quando a vítima voltava para casa após o trabalho. Ele embarcou na Avenida Paraná, em seguida o suspeito entrou também. De repente, M.T.S.F. começou a observar a conversa do grupo e, quando uma amiga pediu para ver fotos do marido da vítima, o suspeito o difamou.
Houve confusão e a vítima passou mal. O autor proferiu palavras de cunho homofóbico, como "gay, viadinho", hostilizando a vítima durante todo o percurso.
A Guarda Civil foi acionada e o caso foi parar na delegacia. O suspeito confessou ter ofendido a vítima com tais palavras, mas alegou brincadeira.
Homofobia é crime
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2019 permitiu a criminalização da homofobia e transfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais passariam a ser enquadrados no crime de racismo.
A lei prevê que "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime e a pena será de um a três anos, além de multa. Se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa. A aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.