O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues propôs que o tribunal avalie questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que está marcado para começar neste domingo (21/11). A ideia é que o plenário do tribunal analise se as questões da prova atendem a critérios técnicos.
Ele também negou um pedido para afastar o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, após o pedido de demissão coletiva no órgão, no início deste mês.
Em despacho assinado por Walton Rodrigues, o ministro argumenta que não há, nos autos, até o momento, indícios de que Dupas possa atrapalhar a auditoria do TCU ou causar novos danos ao erário e, ainda, inviabilizar o ressarcimento.
Os 37 servidores que pediram exoneração afirmaram que houve assédio moral e perseguição ideológica – acusações que geraram uma crise às vésperas da realização das provas. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a dizer, após o pedido de demissão coletiva, que agora as provas do Enem “começam a ter a cara do governo”.
Depois das falas do presidente, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, apareceu de surpresa na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (17/11) para falar sobre o caso. Seu posicionamento foi contestado por deputados federais, mas ele reafirmou o que disse Bolsonaro, dizendo que o “Enem tem a cara do governo, sim”.
Ontem, a Associação de Servidores do Inep divulgou um dossiê que reúne acusações de assédio e possível intervenção e risco ao sigilo no Enem. Os documentos foram entregues aos órgãos de controle, TCU e Controladoria-Geral da União. Os servidores argumentaram que houve assédio institucional e humilhação de agentes, além de desmonte de organizações estatais e abuso do poder disciplinar.