FORMALIDADE

Vídeo: ministro do STJ pede que advogado se retire de sessão por estar sem gravata

"Vossa Excelência não pode participar da sessão dessa forma, não é possível", disse o ministro. Norma interna da Corte, exige terno e gravata para homens nas sessões

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu que um advogado se retirasse de uma sessão, nesta terça-feira (23/11), porque ele não estava usando gravata. O advogado vestia uma camisa social e um paletó, mas o ministro ainda assim considerou que ele não estava vestido de "forma adequada". 

“Vossa Excelência não pode participar da sessão dessa forma, não é possível”, disse o ministro. Sem entender, o advogado questionou: “Como assim?” Ao que Salomão respondeu: “Tem que se trajar adequadamente”. 

Neste momento, a advogado ficou sem palavras. Ele então é retirado da sessão. “Pode cancelar”, disse Salomão dando continuidade ao julgamento do recurso. 

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O STJ exige o uso de traje social nas sessões, sendo terno e gravata para homens; e vestidos de mangas e comprimento abaixo do joelho, ou saia abaixo do joelho e blazer, ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres. Também é exigido o uso de sapato social. 

Em setembro deste ano, o ministro do STJ Reynaldo da Fonseca disse que no modelo virtual os ministros têm dispensado o uso de toga ou beca, mas que o uso de terno e gravata deve continuar. "Lembro a todos nós, magistrados, membros do MP e advogados, que a vestimenta não é ato de mera formalidade, e, sim, de respeito à instituição e ao Estado-juiz", disse na ocasião.

Em outubro do ano passado, um outro advogado também levou uma bronca de um ministro ao não usar a vestimenta correta. Na ocasião, o advogado apareceu sem terno e gravata e o ministro Gurgel de Faria também pediu que ele se retirasse. "Precisa estar de terno e gravata para participar do nosso julgamento! Então, retire o doutor. Depois ele entra de maneira adequada", disse.

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