O Ministério da Saúde gasta cerca de R$ 130 bilhões por ano para manter suas atividades e atender os cerca de 150 milhões de brasileiros que dependem do Sistema Único de Saúde (Sus). Para garantir que o investimento seja realizado de forma assertiva e que traga mais benefícios para a população que utiliza os serviços públicos de saúde, se faz imprescindível a governança. É o que defende o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.
"Nosso caminho é orientar os gestores para cometer menos equívocos, e a governança é a forma de trazer a esperança de volta, para que as pessoas voltem a acreditar [nos serviços públicos]", disse na abertura do CB Fórum Live — Inovação além do tratamento, evento realizado na sede do Correio Braziliense com apoio da Roche.
Governança se trata de um conjunto de ações que definem responsabilidades, viabilizando processos mais claros para a tomada de decisão. Para que seja efetiva, é necessário acompanhamento constante. Em sua exposição, Augusto Nardes mencionou exemplos de estratégias aplicadas no governo federal para monitorar a administração pública brasileira.
"Criamos indicadores para observar como está evoluindo o governo brasileiro. Fizemos um levantamento se tinha governança, se tinha estratégia, controle". Durante esse processo, relatou Nardes, foram diagnosticadas unidades de pronto-atendimento (Upa) abandonadas, além de creches, dentro das cerca de 14 mil obras públicas inacabadas no Brasil.
Uma das iniciativas mencionadas pelo ministro do TCU para modernizar a administração pública é a associação Rede Governança Brasil, em 2019. A rede conta com 550 voluntários, distribuídos em mais de 30 comitês.
Nardes destacou a cartilha elaborada pela associação, destinada a gestores municipais, com orientações a respeito da administração e da elaboração de um planejamento estratégico. "Essa inovação nós podemos fazer em várias áreas, mas na saúde, especialmente, a questão da inovação e tecnologia havia muitas falhas", declarou.
O ministro evidenciou a gravidade da situação vivida pelo país durante a pandemia. "Nós temos algumas dificuldades que ficaram evidentes agora no combate à pandemia. Como mudar isso?", questionou. "Se o Estado trabalhar de forma organizada e preventiva, pode evitar mortes. Assim como também podemos evitar erros na administração pública como um todo, se fizermos uma política global de melhoria da governança. Diminuiria desvios e fraudes, decorrentes dessa falta de uma boa governança", acrescentou.
Transmitido ao vivo pelas redes sociais do Correio, o fórum reuniu autoridades e especialistas do setor público e privado de saúde. Além do ministro Augusto Nardes, o evento contou com painéis com os especialistas Germano Guimarães, cofundador e diretor presidente do Tellus; o deputado federal Luiz Antônio de Souza Teixeira Jr. (PP-RJ), Antoine Souheil Daher, presidente da Casa Hunter; Merched Cheheb de Oliveira, diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS); Antonio Carlos da Silva, diretor de acesso à saúde da Roche Farma; João Bosco Oliveira Filho, coordenador do projeto Genomas Raros; e Stephanie Amaral, oficial de saúde da Unicef Brasil, além da participação especial da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).
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