Judiciário

Mendonça amplia avanço de Bolsonaro no STF

André Mendonça toma posse hoje como ministro do Supremo Tribunal Federal envolto em mistério. Os integrantes da mais alta Corte de Justiça têm dúvidas se ele vai atuar como o "terrivelmente evangélico" de Bolsonaro ou como um ministro técnico. Apesar de afirmar que defenderia um Estado laico, Mendonça deixou claro suas inclinações religiosas assim que teve o nome aprovado pelo plenário do Senado. À ocasião, o ex-advogado-geral da União parafraseou o astronauta Neil Armstrong ao dizer que sua chegada ao Supremo é "um passo para um homem, um salto para os evangélicos".

Nos próximos meses, o novo integrante da Corte terá oportunidade para deixar claro seu perfil. Mendonça herdará 991 processos que estavam sob relatoria de Marco Aurélio Mello e deverá participar de julgamentos controversos, como o bloqueio de perfis de apoiadores do governo nas redes sociais, a prisão após condenação em segunda instância e os direitos LGBTQIA+.

Marco temporal

Em dos um dos processos, Mendonça dará o voto de desempate no julgamento que analisa se detentas transexuais e travestis têm direito de optar por cumprir a pena em presídios masculinos ou femininos. A ação foi apresentada pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros. O caso foi encaminhado ao plenário virtual do Supremo, e o julgamento foi suspenso após empate em 5 a 5. O presidente do STF, Luiz Fux, aguardava a nomeação do 11º ministro para marcar a data de retomada da votação, que deverá ser incluída no calendário de 2022.

Mendonça também vai participar de votações de interesse do governo Bolsonaro, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a derrubada dos decretos de flexibilização armamentista.

O presidente Jair Bolsonaro jamais escondeu o apreço por Mendonça, até nos momentos em que a nomeação do ex-ministro ao STF era uma dúvida em Brasília. Bolsonaro segue apostando todas as fichas no seu indicado para garantir pautas de interesse do governo. Ontem, o chefe do Executivo voltou a criticar o novo marco temporal e afirmou que a medida "nem era para ser discutida" pelo Supremo.

O presidente confirmou presença na cerimônia de posse do novo ministro. A equipe médica da Presidência também enviou um teste com resultado negativo para covid-19. O diagnóstico negativo para infecção pelo coronavírus é uma exigência para entrada nos prédios da Corte, como previsto na resolução 748/2021 do STF, que dispõe sobre as regras para conter a disseminação do novo coronavírus.