A reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para candidatos que perderam a prova em novembro ocorrerá nos dois próximos domingos, 9 e 16 de janeiro. Além disso, farão a prova, agora, os inscritos do Enem 2020 isentos de pagamento, mas que não compareceram à aplicação naquele ano, durante o auge da pandemia da covid-19, e que conseguiram na Justiça o direito de se inscreverem sem precisar pagar taxa.
O exame também será aplicado para adultos privados de liberdade e menores que cumprem medida socioeducativa.
Para saber se o pedido de reaplicação foi aceito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o candidato deve acessar a página do participante e conferir se o cartão de confirmação está disponível. É necessário entrar com o login único da plataforma gov.br. O órgão, não divulgou o total de inscritos para esta edição.
Apesar de não ter informado quantas pessoas tiveram o pedido de reaplicação aprovado, a entidade divulgou que 280.145 pessoas que tiveram isenção em 2020 se inscreveram para a nova chamada do Enem. De pessoas privadas de liberdade são 63.090.
Supremo
Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela reabertura do prazo para o pedido de isenção da taxa de inscrição do Enem de 2021 para estudantes de baixa renda, sem que fosse necessário justificar a ausência no exame de 2020.
Segundo o edital da prova, o candidato que faltou no Enem de 2020 só poderia ter a isenção da taxa neste ano se justificasse o motivo da falta. Organizações da sociedade civil e partidos acionaram o Supremo contra a regra.
A ação alegava que alguns candidatos não fizeram a prova do ano retrasado porque estavam com suspeita de covid-19, por exemplo, e seriam prejudicados pela medida estabelecida no edital do exame.
O relator, ministro Dias Toffoli, argumentou que, por causa da pandemia da covid-19, as provas do ano passado foram aplicadas em um contexto de anormalidade, e a exigência de comprovação por documentos para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza.
Além disso, na avaliação do magistrado, a obrigação imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a “difícil escolha” de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações. O entendimento de Toffoli foi seguido pelos demais integrantes do tribunal.
*Estagiário sob a supervisão de Cida Barbosa
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Calendário
Para isentos e reaplicação
9 de janeiro: linguagens, códigos e suas tecnologias e redação;
ciências humanas e suas tecnologias
16 de janeiro: ciências da natureza e suas tecnologias e
matemática e suas tecnologias
Abertura dos portões: 12h
Fechamento dos portões: 13h
Início das provas: 13h30
Término das provas 1º dia: 19h
Término das provas 2º dia: 18h30
Para pessoas privadas de liberdade
Provas: 9 e 16 de janeiro
Preenchimento do questionário socioeconômico 1º dia:
12h45 às 13h20
Início das provas: 13h30
Término das provas 1º dia: 19h
Término das provas 2º dia: 18h30