SP cobrará de estudantes comprovante de vacina

Correio Braziliense

postado em 30/01/2022 00:01

São Paulo passará a cobrar a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 dos estudantes matriculados na rede estadual a partir do segundo bimestre. Os alunos que não receberam as doses do imunizante não serão impedidos de frequentar as aulas ou efetuar matrícula nas instituições, porém, caso a documentação não seja apresentada pelos pais e demais responsáveis em até 60 dias, a situação será comunicada ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias.

A determinação faz parte das novas regras para a volta às aulas deste ano letivo, publicadas em resolução da Secretaria de Estado da Educação no Diário Oficial deste sábado. Entre as justificativas para a decisão, está "a necessidade de se assegurar as condições que favoreçam a realização de atividades escolares presenciais de forma segura para estudantes e profissionais da educação".

A exigência será feita para todos os alunos que estão em faixa etária atendida pelo Plano Nacional de Imunização, a partir dos cinco anos. Neste ano letivo, o retorno ao ensino presencial é obrigatório na rede estadual, com exceção dos estudantes do grupo de risco e que não tenham completado o esquema vacinal que apresentarem atestado médico.

Nesses casos, os responsáveis legais deverão apresentar uma declaração de comprometimento com a participação destes alunos em atividades remotas. "Os casos omissos serão resolvidos pelas Diretorias Regionais de Ensino e pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo", prevê a resolução, de nº 9, de 28 de janeiro de 2022. O retorno obrigatório também abrange todos os profissionais da rede estadual, que deverão cumprir a jornada de trabalho integralmente de forma presencial, exceto em casos "de impossibilidade de trabalho presencial no contexto da pandemia", atestada pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos.