O presidente Jair Bolsonaro editou, ontem, o decreto que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal em Pequena Escala (Pró-Mape). De acordo com o governo, a intenção é promover o desenvolvimento do setor, principalmente na área da Amazônia Legal — que inclui nove estados. A iniciativa, porém, foi duramente criticada por ambientalistas, que consideraram mais um ataque do governo Bolsonaro à preservação do bioma.
O Ministério de Minas e Energia afirmou que o incentivo não incluirá as atividades realizadas de forma ilegal, e sim "atividades passíveis de regularização". O Planalto justificou a ação alegando que a mineração artesanal e em pequena escala contribui para a renda da população local.
Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, salientou que "essas atividades em geral são financiadas muitas vezes com dinheiro fruto de operações criminosas". Já Larissa Rodrigues, gerente de Portfólio do Instituto Escolhas, o decreto mostra que o presidente está trabalhando em favor do garimpo. "Para acabar com a ilegalidade na Amazônia, a política usada pelo presidente é tornar todos legais. Um absurdo!"
Em nota, o Instituto Escolhas afirmou que "não existe garimpo artesanal, mas sim garimpo predatório, com uso descontrolado de mercúrio e grandes impactos ambientais e à saúde da população de toda a Amazônia". (GB* e GC*, estagiárias sob a supervisão de Fabio Grecchi)
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