A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu uma investigação preliminar para apurar o "apagão de dados" do Ministério da Saúde, após ataque hacker em 10 de dezembro do ano passado. A comunicação foi feita pela PGR na última sexta-feira e é assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
O processo foi aberto depois de um pedido dos deputados petistas Reginaldo Lopes (MG), Bohn Gass (RS), Gleisi Hoffmann (PR) e Alexandre Padilha (SP) — e está com o ministro Gilmar Mendes. Os deputados atribuem ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a prática de prevaricação e infração de medida sanitária preventiva. Também apontaram que outros problemas causados pelo "apagão": o impedimento de que pesquisadores consigam estimar a transmissibilidade da variante ômicron e a realização de estudos sobre o surgimento de novas mutações.
O vice-procurador salienta, ainda, que Queiroga não tem foro privilegiado e que, por causa disso, o ministro deve ser processado na Justiça de primeiro grau. No início de janeiro, o ministro Gilmar Mendes criticou a demora do restabelecimento dos sistemas da Saúde.
"O restabelecimento dos sistemas de atualização dos boletins epidemiológicos deve ser tratado como prioridade. Há semanas, os estados e municípios enfrentam dificuldades em informar os casos de contaminação e de internação. O #ApagaoNaSaude inviabiliza o enfrentamento da pandemia", disse o magistrado nas redes sociais.
Pirataria
Em 10 de dezembro do ano passado, o ministério sofreu um ataque hacker que comprometeu sistemas da pasta, como o e-SUS Notifica, o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), o ConecteSUS e funcionalidades como a emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 e da Carteira Nacional de Vacinação Digital. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Polícia Federal foram acionados para ajudar nas investigações. A PF abriu um inquérito e informou que os dados do site não foram criptografados após o ataque, mas confirmou o comprometimento dos sistemas, que ficaram temporariamente indisponíveis.
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