Relatório mostra que mineradoras internacionais contribuem para a destruição da Amazônia

Segundo estudo, um total de 570 mineradoras, associações de mineração e grupos internacionais tentam explorar uma área de 10,1 milhões de hectares em todo o Brasil, quase o tamanho da Inglaterra

Gabriela Chabalgoity*

postado em 23/02/2022 11:14 / atualizado em 24/02/2022 15:57

(crédito: Carlos Fabal/AFP)

O interesse das grandes mineradoras sobre as terras indígenas no Brasil cresceu nos últimos anos. A quarta edição do relatório “Cumplicidade na destruição IV — Como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia”, divulgado na terça-feira (22/2), reúne uma série de dados e informações sobre como essa intervenção internacional afeta o território brasileiro.

A pesquisa, uma parceria entre a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a ONG Amazon Watch, divulgou excesso de requerimentos de pesquisa mineral protocolados. A Agência Nacional de Mineração (ANM) identificou 2.478 pedidos ativos e sobrepostos a 261 terras indígenas no sistema da agência. Os processos estão em nome de 570 mineradoras, associações de mineração e grupos internacionais. Juntos, eles tentam explorar uma área de 10,1 milhões de hectares em todo o Brasil, quase o tamanho da Inglaterra.

Oito mineradoras foram destacadas no documento. As duas principais são as canadenses Belo Sun e Potássio do Brasil, operadas pelo banco Forbes & Manhattan (F&M). Segundo o relatório, até 5 de novembro de 2021, a mineradora Belo Sun seguia com 11 requerimentos minerários ativos na agência com sobreposições em terras indígenas, todos para pesquisa de ouro. Os pedidos invadem áreas dentro das terras indígenas Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira Bacajá, respectivamente com sete e quatro requerimentos da mineradora canadense. Questionada, a empresa respondeu ao Correio que respeita e segue a legislação brasileira nos âmbitos federal, estadual e municipal. Informa, ainda, que não possui títulos minerais sobrepostos às terras indígenas, seguindo as normas da Agência Nacional de Mineração.

A Potássio registrou 19 requerimentos minerários ativos até a mesma data, com sobreposições em três terras indígenas. Além disso, 14 dos pedidos têm interferência sobre territórios dos povos Mura, quatro sobre terras dos Munduruku e um, dos Kaxuyana. De acordo com o relatório, a Terra Indígena Jauary é a que mais sofreu com os impactos provocados pela mineradora. As outras empresas citadas são a Vale Anglo American, Mineração Taboca/Mamoré Mineração e Metalurgia (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto.

Para a diretora de Programas para o Brasil da Amazon Watch, Ana Paula Vargas, uma das principais conclusões tiradas a partir dos números expostos é que, apesar dos discursos promovidos de que a mineração é uma alternativa para o desenvolvimento, “existem provas de que a mineração destrói, contamina rios, contribui para o desmatamento. Esse desenvolvimento não fica no Brasil e não chega às comunidades às quais o governo diz beneficiar", esclareceu.

A diretora acredita que a solução deve vir de todas as partes e atores envolvidos nessa cadeia da mineração. “Deve vir, em primeiro lugar, do governo, que deve cumprir sua função constitucional e respeitar os direitos indígenas e manter os seus territórios protegidos contra a exploração industrial. Deve vir também das mineradoras, que devem proteção dos direitos humanos e ambientais”, ressaltou.

Nota

A mineradora AngloGold Ashanti, uma das citadas no documento, se manifestou por meio de nota afirmando que não opera e que "não tem interesse em operar em terras indígenas", disse. "Na década de 1990, a produtora de ouro solicitou requerimentos de pesquisa mineral em diversas regiões no país. Três dessas áreas posteriormente foram demarcadas como Terras Indígenas (TIs), o que levou a companhia a desistir das mesmas", esclareceu. 

Por fim, a mineradora explicou que a decisão foi protocolada junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) no final da década de 1990. "No entanto, como não houve atualização do processo no sistema da ANM, a AngloGold Ashanti ratificou a retirada do requerimento de pesquisa em 21 de junho de 2021. Atualmente, os investimentos da empresa no Brasil estão concentrados basicamente na expansão de suas minas localizadas em Minas Gerais e Goiás", finalizou. 

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro