Uma agente da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) é acusada de transfobia em uma abordagem feita em um grupo de meninas trans e travestis em Osasco, no domingo (30/1). No vídeo, a transexual Luna Nunes, de 22 anos, mostra a policial dizer que se “ela quer ser chamada de mulher, tem que trocar o nome na certidão”.
“Quer que chame de mulher, vai trocar o nome na certidão. Tem que ter no RG o nome de mulher. Por enquanto, é homem. Vai, rapa fora daqui”, diz a agente no vídeo. Luna conta que a policial insistiu em chamá-la de “ele” e que os outros agentes riram dela. Veja o registro:
O episódio ocorreu quando Luna e as amigas estavam em uma tabacaria quando um casal em uma motocicleta atropelou uma mulher e depois fugiu. Luna foi socorrer a vítima e chamou os Bombeiros e a Polícia Militar. A mulher afirma que desde a chegada da viatura, ela e as amigas foram destratadas.
O registro foi feito por uma das amigas de Luna, quando a policial passou a tratá-la com transfobia e falar que ela não seria tratada com pronomes femininos até ter o nome alterado no documento.
Nas redes sociais, Luna chamou a atenção do prefeito da cidade, Rogério Lins, sobre o caso. “Parabenizo a PM do Estado de São Paulo por colocar uma profissional não capacitada intelectualmente para trabalhar em sociedade. Transfobia é crime, amor! Parabéns ao prefeito pela ‘segurança e qualidade' recebida em nosso município”, disse.
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) repudiou o episódio. “Violência do estado vindo de agentes da polícia contra pessoas trans não é nenhuma novidade. E é assustador que mesmo uma polícia feminina reproduza o processo tão violento na presença de todo efetivo da guarnição e de diversas testemunhas contra uma mulher trans sem qualquer constrangimento”, declararam.
‘Transfobia é crime imprescritível no Brasil. E o direito a autodeclaração de gênero foi assegurado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2018. Agentes do estado não podem ser responsáveis por violar os direitos das pessoas trans e submeter nossa população a esse tipo de violência e constrangimento”, acrescentaram.
A vereadora trans Erika Hilton (Psol-SP) soube do caso e solicitou uma investigação dentro da corporação. Por meio de ofício encaminhado ao secretário estadual de Segurança Pública, General João Camilo; ao comandante geral da PMESP, Fernando Alencar; e ao corregedor-geral da PMESP, Roney Moreira, a política denuncia o caso e pediu que a conduta “seja urgentemente investigada e encerrada”.
“Não aceitaremos violência institucional contra as nossas. Temos memória e queremos justiça”, frisou.
O Correio entrou em contato com a PMESP, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta. O espaço permanece aberto para eventual manifestação.