Dois decretos voltados às mulheres serão assinados, hoje, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) por ocasião do Dia Internacional da Mulher. O primeiro institui o Programa Mães do Brasil, de proteção à maternidade, e o segundo abrange a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino (Brasil para Elas e o Comitê de Empreendedorismo Feminino) — que, entre outras iniciativas, amplia a oferta de crédito.
Isadora Valença Dias, de 27 anos, de Sobradinho, é mãe e microempreendedora e vê a iniciativa positivamente. Mas toca num ponto fundamental: os juros. "Crédito me ajuda se forem baixos e se eu for aprovada", explicou.
A empreendedora americana Katie Pierozzi, 41, de São Paulo, é mãe de três filhos e avalia que políticas como as que serão lançadas hoje devem ser permanentes. "O governo escolhe um dia para alavancar algo que precisamos que seja do dia a dia", criticou.
Se para a economia há iniciativas voltadas para o público feminino, o mesmo não se pode dizer da política — seara em que os avanços têm sido lentos. Desde 2009, os partidos políticos são obrigados a lançar, ao menos, 30% de candidaturas femininas. No entanto, os repasses proporcionais de recursos para elas começou a ser obrigatório só em 2018.
Foi essa mudança que fez com que o Congresso recebesse 84 mulheres, 77 na Câmara e 7 no Senado. Um aumento de 52,6% da presença feminina, se comparado à legislatura anterior. Mas nem tudo são flores: no total, são pouco mais de 15% das cadeiras do Legislativo.
Até mesmo nas eleições presidenciais há sub-representação feminina. Nos últimos 20 anos, apenas três mulheres se candidataram ao posto mais importante do país. Em 2022, apenas a senadora Simone Tebet (MDB-MS) está na disputa. "Espero ver aprovado meu projeto que garante 30% de mulheres nos diretórios partidários. Com mulheres nos comandos dos partidos, candidaturas-laranja serão combatidas e serão escolhidas candidatas com real potencial para vencer as eleições", afirmou.
Na avaliação de Andrea Costa, especialista em direito da mulher e direito eleitoral, a violência política afasta a participação delas. "Começa dentro dos próprios partidos, ao afastarem as mulheres do cotidiano partidário e das decisões diárias", observou.
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