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Queiroga a Fux: novo status virá sem pressa

Correio Braziliense
postado em 18/03/2022 00:01

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu, ontem, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux para tratar da alteração da emergência sanitária provocada pela pandemia de covid-19 no país. Mas, diferentemente do que disse o presidente Jair Bolsonaro (PL), Queiroga assegurou que a visita não foi para tratar da alteração do status de pandemia para endemia — quando passa-se a conviver com o vírus.

Segundo interlocutores dos ministros, Queiroga procurou Fux para evitar ruídos com o Judiciário e comunicar que a pasta da Saúde pretende seguir em frente com o plano de reconhecer o status de endemia. Ele assegurou a Fux que não deseja fazer a alteração de forma "abrupta" e, por isso, tem se encontrado com os chefes dos Poderes para evitar retaliações de parlamentares e derrotas no Supremo, caso a adoção do conceito de endemia seja judicializado.

"Temos um cenário de desaceleração da covid na maior parte do país e, em alguns estados e municípios, já rumando para uma situação de controle. Dentro desse contexto, discutimos a duração da emergência sanitária de importância nacional. As pessoas, às vezes, confundem com transformar a pandemia em endemia. Isso não é prerrogativa do ministro. O que faço, dentro da lei, é definir a duração da emergência em conformidade com o regulamento sanitário internacional", afirmou na saída do Supremo. O encontro de Queiroga com Fux durou cerca de 30 minutos e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, também participou.

Na última quarta-feira, Bolsonaro afirmou em entrevista à uma emissora de tevê que Queiroga vai decretar o "fim da pandemia" no início de abril. Segundo o ministro, o plano do governo é reduzir a classificação de pandemia, mesmo sem o aval da Organização Mundial da Saúde (OMS), que não emitiu normas nesse sentido.

Porém, especialistas alertam que há um efeito simbólico ao rebaixar os status da doença — quem implicaria praticamente na derrubada de todas as medidas de proteção, como o uso de máscaras e o distanciamento social.

Máscara derrubada

Por sinal, o governador de São Paulo, João Doria, anunciou, ontem, a liberação do uso de máscaras de proteção em locais fechados no estado. Ele atribui a medida ao avanço da vacinação e à queda nas internações. A medida tem aplicação imediata, mas o uso obrigatório do acessório permanece para unidades de saúde, hospitais e transporte público.

A flexibilização em ambientes abertos já havia sido autorizada por Doria no último dia 9. Para a liberação, o governador disse que especialistas levaram em consideração o índice de vacinação com duas doses no estado, que atingiu a meta definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS) de 90% da população acima de cinco anos imunizada.

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