Na próxima terça-feira (22/3), ocorrerá a décima edição do Fórum de Governadores no Palácio do Buriti, em Brasília. Os temas em destaque serão a tributação do ICMS sobre combustíveis, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a flexibilização das medidas sanitárias no combate à covid-19.
O encontro ocorre em linha com sanção da última semana, ao qual o presidente Jair Bolsonaro assinou a Lei Complementar que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. Da forma como foi aprovada, a medida poderá causar forte impacto na arrecadação dos estados, e alternativas serão discutidas pelos mandatários no encontro.
A mudança na tributação foi uma resposta a curto prazo encontrada pelo governo federal para conter a alta no barril de petróleo no exterior que vem sendo absorvido pelo mercado interno devido à política de preços da Petrobras (PPI). Devido à guerra na Ucrânia e os resquícios da pandemia, o barril chegou a US$ 140.
GDF
Em Brasília, o governador Ibaneis Rocha (MDB) (imagem) disse no dia 14 de março, que pretende zerar o ICMS incidente sobre o diesel pago pelas empresas do transporte público. A medida, segundo ele, é essencial para que os usuários de ônibus não sejam prejudicados durante este momento de instabilidade nos preços.
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