Impunidade aumenta insegurança e solução deve ser sistêmica

Correio Braziliense
postado em 27/03/2022 00:01

Por mais que os números de violência no campo ainda estejam em ascensão, esse não é um tipo de repressão que começou agora no Brasil. De acordo com o professor Sérgio Sauer, da Universidade de Brasília (UnB), essas perseguições são históricas, principalmente em alguns estados, como no caso do Pará. Bahia, Maranhão e Minas Gerais também são outros estados que lideram o ranking desses conflitos. "Em determinados momentos, essa violência aumenta, em outros diminui um pouco, mas é uma marca histórica", disse.

Na visão dele, a principal razão que explica isso é a impunidade diante da quantidade de casos. "São poucos os casos de mandantes ou executores julgados e condenados por crimes no campo; e quando isto acontece, os processos judiciais são intermináveis, levando a 'um esquecimento' dos crimes. Segundo, a gestão ou governança das terras é profundamente desigual. As regras e leis são frequentemente flexibilizadas e alteradas para facilitar a grilagem (apropriação ilegal de terras públicas e de uso comum)", explica.

Um levantamento da Comissão da Pastoral da Terra (CPT) aponta que menos de 10% dos assassinatos desde 1985 foram, de fato, punidos. "A impunidade em qualquer circunstância é um estímulo. Seja no campo, na cidade, ou em qualquer lugar", avalia Ronilson Costa, integrante da coordenação da CPT. A impunidade acerca do caso do assassinato do militante ambientalista José Gomes e de sua família, morta a tiros em janeiro, incomodou o Ministério Público Federal (MPF), que abriu requerimento para acompanhar o caso. O crime aconteceu em São Félix do Xingu (PA).

Solução

Sobre uma possível solução para o problema, ou, ao menos, o início de uma perspectiva de melhora, os especialistas acreditam que a reforma agrária é uma opção. "A terra não é fruto do trabalho, é um bem comum. Temos que produzir e exportar sim, agora temos que produzir comida, algo que chegue à mesa da população, uma comida sadia, sem agrotóxico. Não é para a reforma agrária ser feita, na Amazônia, em cima de terras indígenas, tem que ser feita onde está o trabalhador e a trabalhadora, é ali que ele conhece o solo e o clima. Precisa, ainda, ser acompanhada de educação, saneamento e políticas agrícolas", declara o especialista em estudos da Amazônia Manoel Pereira de Andrade, da UnB.

Sauer ressalta que as soluções não são fáceis, nem devem ser de curto prazo, mas sistêmicas. "É necessário retomar as políticas de fiscalização e controle ambientais (não há qualquer controle do desmatamento; as outorgas para irrigação em grande escala não têm fiscalização; há uso excessivo de venenos etc.) e fundiárias (reconhecimento de direitos territoriais; e desapropriação para fins de reforma agrária", acrescentou. (MEC, GB e GC)

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