Queiroga: Saúde não defende o "kit covid"

Em depoimento aos senadores, ministro afirma que a recusa em acatar nota técnica da Conitec foi decisão do ex-secretário Helio Angotti Neto. Disse, ainda, que em breve decidirá sobre a prescrição de remédios sem eficácia contra a doença

Gabriela Bernardes*

postado em 30/03/2022 00:01

(crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

A recusa em condenar o chamado "kit covid" — composto por medicamentos comprovadamente ineficazes contra o novo coronavírus —, conforme a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), não é uma posição do Ministério da Saúde, mas de um ex-secretário da pasta. A afirmação foi feita, ontem, pelo ministro Marcelo Queiroga, à Comissão de Direitos Humanos no Senado. Disse, ainda, que decidirá "em breve" sobre a questão.

Convocado para esclarecer a demora na definição do ministério na elaboração de uma diretriz de tratamento da covid-19, na qual ficam definidos os medicamentos a serem receitados para a recuperação dos infectados, Queiroga atribuiu exclusivamente a Hélio Angotti Neto — então secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério — a decisão de não seguir a nota técnica da Conitec. O episódio foi duramente criticado pela comunidade científica, pois alinhava a pasta à enfática defesa que o presidente Jair Bolsonaro (PL) faz do "kit covid".

"Alguns capítulos foram aprovados em conformidade com o que determina a legislação e dois outros foram recusados. Isso gerou um recurso, que foi endereçado ao secretário Hélio Angotti Neto para que ele possa reconsiderar ou não da decisão. O secretário conheceu o recurso, mas não reconsiderou e, naturalmente, dentro do trâmite processual próprio, sobe para o ministro da Saúde. No momento atual, encontra-se em fase de instrução processual. Assim que for instruído, subirá para o gabinete do ministro", explicou Queiroga. Pelo site da pasta, Angotti foi exonerado da secretaria em 16 de fevereiro passado.

Segundo o ministro, o recurso está dentro do prazo legal para ser respondido e prometeu para breve uma decisão. Mas enquanto o ministro não bate o martelo, a decisão de Angotti vale como posição da pasta.

"(Existem) várias secretarias finalísticas no Ministério da Saúde. Os secretários são autorizadores de despesa e respondem pelo que se manifestam. Vou julgar dentro do prazo que a lei me confere essa nota técnica emitida pelo então secretário. A Conitec tem a função de recomendar e decide com base em pareceres técnicos e científicos, os quais absolutamente não são incontestáveis", afirmou.

Vacinação infantil

Queiroga também foi cobrado sobre as afirmações dele e de Bolsonaro, que questionaram a eficácia da vacinação pediátrica contra a covid-19 e a protelação do início da campanha de imunização infantil. O ministro negou que tenha havido "atraso de sequer um segundo".

"Já sabíamos quando essas vacinas iam ser disponibilizadas à sociedade", explicou. Segundo Queiroga, assim que o uso emergencial dos imunizantes em menores de idade foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministério procurou a Pfizer para saber a quantidade de doses disponíveis em estoque. O ministro explicou que, à época, a farmacêutica informou que teria apenas 20 milhões de aplicações a partir de 10 de janeiro — quase um mês depois da data de liberação pela Anvisa.

Os senadores, no entanto, não se convenceram com a resposta de Queiroga. Lembraram, inclusive, que o ministério realizou audiências públicas para discutir os possíveis malefícios dos imunizantes para as crianças. Para esses eventos, foram convidados até mesmo pessoas que contestam a eficácia das vacinas e que criticam a aplicação pediátrica.

O ministro, porém, esquivou-se afirmando que o país tem avançado bem na vacinação infantil, o que, segundo ele, pode ser observado pelo menor número de casos neste público. Aos senadores, disse, também, esperar por "vacinas mais eficazes".

*Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi