Terra Livre divulga carta contra PL da mineração em terras indígenas

A intenção é que obtenham um milhão de assinaturas e parlamentares da frente sejam os porta-vozes dos indígenas no Parlamento

Tainá Andrade

postado em 05/04/2022 19:27 / atualizado em 05/04/2022 19:29

(crédito: Minervino J?nior/CB/D.A Press)

Ocorreu, nesta terça-feira (5/4), no Acampamento Terra Livre, uma Plenária para discutir os impactos do legislativo para os povos indígenas. O encontro levou a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), do Congresso Nacional, para uma plateia de oito mil povos. Estavam presentes os deputados Ivan Leite (PT-SE), Nilto Tatto (PT-SP), José Ricardo (PT-AM), Zé Neto (PT-BA), Vivi Reis (Psol-PA), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

No evento, foi lançada a carta aberta trilíngue contra o PL 191/2020 — que determina as regras para a mineração em Terras Indígenas —, a qual já possuía 620 assinaturas nesta manhã. Cada trecho do documento foi lido por um parlamentar, encerrando com a deputada federal e Coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara.

A meta é chegar a um milhão e ser entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com um pedido para que o PL não seja pautado. “O PL 191/2020 apresenta evidentes problemas jurídicos e de inconstitucionalidade, desconsidera tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, e afronta o próprio Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, diz um trecho da carta.

Embasado pelo estudo do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a carta denunciou inconstitucionalidades que o PL traz. O levantamento apontou que “não procede a justificativa usada pelo governo Bolsonaro para pedir o regime de urgência para esse projeto”. Isso porque cerca de 2/3 das reservas nacionais de potássio estão fora da Amazônia Legal onde estão 98% das terras indígenas homologadas no país.

Outro destaque é que as jazidas do principal insumo para a produção de fertilizantes em atividade no país também estão fora de terras indígenas. A UFMG indicou que a produção nacional atual pode suprir a demanda por mais de 80 anos.

As contradições com a lei indígena foram evidenciadas, junto com o desrespeito em não consultar os povos originários nas decisões de implementação de grandes projetos, como hidrelétricas. Os indígenas ressaltaram a importância de os parlamentares presentes serem porta-vozes das denúncias dentro do Parlamento.

“A atual legislatura não pode passar para a História como incentivadora da destruição dos povos e das terras indígenas. Vamos ouvir o clamor da floresta. Todos nós, deputadas, deputados, senadoras e senadores, independentemente de posições políticas e ideológicas, devemos lutar para não carregar essa nódoa indelével”, apelou a carta que está redigida em português, inglês e espanhol.

Representantes

Para a fundadora do Movimento da Juventude Indígena, Txai Suruí, este é o momento de aproveitar o diálogo com os parlamentares. “O que estamos observando é que tudo que vai para a Câmara passa. É estratégica essa aproximação. Com a Câmara para ver se conseguimos segurar um pouco e com o Senado por ser o próximo passo. Geralmente, todos pensam em política com uma aversão. A gente entendeu a importância de estar nesses espaços, dialogando, até porque é de onde os ataques estão vindo”, observou.

No discurso, que fechou a cerimônia, Txai levantou questões trazidas pelos 16 povos do estado de Rondônia que ela conseguiu trazer para a mobilização. Como a problemática com o garimpo, que tem feito crianças da etnia Yanomami virem a óbito por desnutrição e mulheres do povo Mundurucu não quererem mais ter filhos por causa da contaminação com o mercúrio. Na opinião dela, a mudança de comportamento é comparável a um genocídio indireto.

Vivi Reis afirmou que é um dever se fazer presente. “Estamos sempre pautando no Parlamento os temas indígenas. Então temos que fazer uma escuta qualificada, aprender e mostrar que não é somente o Parlamento que decide. Estamos aqui para somar”, declarou.

De acordo com Marina Silva, que também participou da cerimônia, a carta é mais um instrumento de mobilização para a derrubada do projeto. Há, ainda, uma articulação com a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) para negociar a retirada do projeto de votação. “Cada parlamentar tem que dizer claramente quais são os seus compromissos em relação à demarcação do território, à grandes projetos como as hidrelétricas de Belo Monte e Tapajós. Mas o que vai mudar algo é a mobilização da sociedade para parar essa corrupção normativa que ocorre em várias frentes”, opinou.