Cultura

Veto à lei Paulo Gustavo causa indignação

Raphael Pati*
postado em 07/04/2022 00:01
 (crédito: Reprodução/Instagram)
(crédito: Reprodução/Instagram)

Depois da má repercussão das tentativas de interferência do Centrão no comando da Petrobras, o governo acabou optando por uma solução técnica para a presidência da estatal. Desta vez, o nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para comandar a petroleira foi o de José Mauro Coelho, presidente do Conselho de Administração da Pré-Sal Petróleo (PPSA).

Coelho, que é servidor de carreira, foi secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) entre 2020 e 2021. Desde maio de 2020, preside o Conselho da PPSA.

Para a presidência do Conselho da Petrobras, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, indicou a Bolsonaro no nome de Márcio Weber, ex-funcionário da empresa e conselheiro da companhia, conforme comunicado divulgado pela pasta na noite de ontem.

Químico, com mestrado em engenharia de materiais, Coelho foi oficial de artilharia do Exército, entre 1993 e 1995, e trabalhou na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de 2007 a 2020. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ajudou a administração petista na elaboração do modelo de partilha para a exploração do petróleo na área do pré-sal.

Coelho e Weber passaram pelos requisitos de governança exigidos pela Lei das Estatais, que reprovaram, anteriormente, Adriano Pires (para a presidência da estatal) e Rodolfo Landim (para a presidência do Conselho). Landim e Pires tinham apoio dos caciques do Centrão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI). Os dois ainda eram amigos do empresário Carlos Suarez, fundador da OAS, uma das empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção do Petrolão.

Ambos desistiram das indicações após as suspeitas de conflitos de interesses e falta de compatibilidade com as regras exigidas para as funções. Após a renúncia dupla de Landim, no último domingo, e de Pires, na segunda-feira, Bolsonaro e Albuquerque estavam com dificuldade para encontrar outros nomes no mercado. Por isso, uma das saídas seria estender o mandato do atual presidente, o general Joaquim Silva e Luna, até uma nova assembleia de acionistas. Mas, para evitar desgaste maior, o governo preferiu uma solução caseira e técnica, em vez de política. A decisão foi bem recebida por analistas do mercado.

Além de Coelho e Weber, outros seis nomes foram indicados pelo MME para o Conselho da estatal: Sonia Julia Sulzbeck Villalobos; Ruy Flaks Schneider; Luiz Henrique Caroli; Murilo Marroquim de Souza; Carlos Eduardo Lessa Brandão; e Eduardo Karrer.

Enrascada

"O governo se meteu em uma enrascada e rompeu as regras de governança na primeira indicação e agora está tentando limpar a lambança", disse Claudio Frischtak, fundador da Inter.B Consultoria. Para ele, houve um ataque desastrado aos mecanismos de governança da Petrobras e não havia nenhuma razão para a demissão de Silva e Luna e a não recondução do Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira à presidência do Conselho da empresa. "Não havia margem para desconfiança. Não havia racionalidade desses atos", afirmou. Na avaliação de Frischtak, a escolha de Coelho foi acertada: "É um bom nome, com experiência do setor".

Eduardo Velho, economista-chefe da JF Trust Gestora de Recursos, também não poupou elogios ao perfil técnico de Coelho. "É um bom técnico, que está em uma fase profissional muito boa", disse.

Para William Nozaki, coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), as indicações de Weber e Coelho evidenciam o recuo do Centrão sobre a Petrobras e uma vitória dos defensores da atual política de preços de paridade internacional (PPI) para os combustíveis.

"Bolsonaro tentou entregar a Petrobras para os dois setores que, por motivos diferentes, reclamam da política de preços: o Centrão e o mercado. A estratégia não deu certo", disse Eduardo Velho. "Num certo sentido é a vitória dos defensores da PPI. Coelho deixou o MME sob pressão dos caminhoneiros, defendendo a atual política, Marcio Weber já atua no Conselho da Petrobras com votos alinhados à atual estratégia de preços", acrescentou.

A Assembleia Geral Ordinária (AGO) de acionistas que vai avaliar os nomes indicados ao conselho está marcada para o próximo dia 13.

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