Dalmo Dallari, 90 anos, o jurista que enfrentou a ditadura

Correio Braziliense

postado em 09/04/2022 00:01

(crédito: Arquivo pessoal/Divulgação)

O jurista Dalmo de Abreu Dallari morreu, ontem, aos 90 anos, na capital paulista, em decorrência de um quadro agravado de insuficiência respiratória. Com histórico de defesa dos Direitos Humanos e combate à ditadura militar, ele era professor emérito e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Dallari deixa a mulher, sete filhos, 13 netos e dois bisnetos. Mas não é só. Como afirmou a família, por meio de nota, o jurista também deixa "várias gerações de alunos e seguidores, aos quais se dedicou em mais de 60 anos de magistério e atuação na promoção dos Direitos Humanos".

Considerado um dos mais importantes juristas do país, Dallari nasceu em Serra Negra (SP) e mudou-se para a capital aos 16 anos. Ingressou na Faculdade de Direito da USP em 1953 e, após a conclusão do bacharelado, concorreu à livre-docência em Teoria Geral do Estado, que passou a integrar em 1964.

Com o início da ditadura, Dallari atuou como resistência democrática e na oposição ao regime militar que se estabelecia na época. Teve uma atuação destacada e se somou a grande advogados da época, como Sobral Pinto e Evandro Lins e Silva. Uma de suas ações foi a colaboração na organização, em 1972, da Comissão Pontifícia de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, que prestou apoio jurídico e denunciou os casos de violação aos Direitos Humanos na ditadura.

O jurista deixou livros reconhecidos como referências para os estudos jurídicos, como Elementos da Teoria Geral do Estado e A Constituição na Vida dos Povos — Da Idade Média ao Século XXI, que conquistou o Prêmio Jabuti na categoria Direito em 2010.

Homenagens

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi aluno e orientando de Dallari na USP. Em sua rede social, ele afirmou que, atualmente, democracia e os direitos fundamentais perderam "um de seus maiores defensores". "Com inteligência, coragem e sabedoria, Dalmo Dallari foi um exemplo para gerações de professores e estudantes", homenageou.

Para o atual diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Fernandes Campilongo, o velho prédio do Largo de São Francisco, no centro de São Paulo, perde parte de sua história. "Perdemos um grande amigo. Dalmo sempre se dedicou a fazer o bem. Um defensor dos Direitos Humanos. Ele dizia, constantemente, que a construção desses direitos deveria iniciar desde cedo. Somente assim as pessoas poderiam ter consciência do que é ser solidário e fraterno", afirmou.

A ex-presidente Dilma Rousseff tuitou dizendo que "com a morte de Dalmo Dallari, o Brasil perde um dos maiores juristas de sua história e um grande defensor da democracia e do Estado de Direito. Sempre esteve do lado certo da história: contra os golpes, como o que foi cometido contra mim, e contra violência do estado".

Para o ex-governador do Maranhão Flávio Dino, "todos nós que compomos o pensamento jurídico progressista no Brasil tivemos no professor Dalmo Dallari um farol a orientar a nossa navegação. Formou gerações em todo o país, com seus livros, palestras, entrevistas".

Já o ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz disse que "o Brasil perde uma referência nos estudos e na defesa do estado de direito e da democracia".

Dos pré-candidatos à Presidência, somente o do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, homenageou Dallari: "O Brasil perdeu hoje um dos seus maiores juristas e defensores dos direitos humanos. Ao longo de 90 anos de vida, sua trajetória de luta pela democracia foi uma inspiração".