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Em carta a OCDE, ONGs apontam "retrocessos" do governo Bolsonaro

A manifestação ocorre em meio a negociações do governo federal com a OCDE para o ingresso no grupo, composto por 38 países

Victor Correia
postado em 14/04/2022 05:43 / atualizado em 14/04/2022 05:44
 (crédito: Ian Langsdon/AFP)
(crédito: Ian Langsdon/AFP)

Entidades da sociedade civil enviaram uma carta à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) denunciando a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar de reconhecer a importância da entrada do Brasil no chamado "clube dos países mais ricos do mundo", as instituições ressaltam que, antes disso, o país precisa adotar boas práticas nas políticas públicas.

A carta, endereçada ao secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, foi assinada por entidades do terceiro setor, como Transparência Internacional no Brasil, WWF-Brasil, Human Rights Watch e Anistia Internacional Brasil. "Desde que o presidente Jair Bolsonaro chegou ao poder, (o Brasil) vem retrocedendo em práticas e políticas cruciais para a estabilidade democrática", diz o documento assinados pelas organizações não-governamentais.

A manifestação ocorre em meio a negociações do governo federal com a OCDE para o ingresso no grupo, composto por 38 países. Entre eles estão Estados Unidos, França, Colômbia e Japão. O Brasil foi oficialmente convidado para fazer parte da organização em 24 de janeiro deste ano. A aproximação com o bloco é uma pauta defendida por Bolsonaro, mas sofre resistência de outros países-membros — sobretudo a França.

As entidades salientam três retrocessos durante o governo Bolsonaro: 1) aumento de 138% nos casos de invasão a territórios indígenas; 2) o recuo de nove posições no ranking internacional de liberdade de imprensa e; 3) maior número de casos de conflitos por terra desde 1985.

"Estamos muito preocupados que o convite realizado poderia passar a mensagem equivocada de que essa prestigiosa organização avaliza as ações e políticas em curso, as quais levaram ao maior desmatamento anual da Floresta Amazônica nos últimos 15 anos, a retrocessos sem precedentes na transparência e na luta contra a corrupção", diz um trecho do documento.

Processo longo

A entrada na OCDE é pode levar até cinco anos. O grupo de países avalia o cenário político, econômico e social do país e pode exigir a mudança de leis locais, entre outras adaptações.

A nação candidata precisa demonstrar aos membros da OCDE que segue princípios básicos, como "a preservação da liberdade individual, os valores da democracia, a proteção dos direitos humanos e o valor das economias de mercado abertas, comerciais, competitivas, sustentáveis e transparentes". O convite, porém, não foi feito apenas ao Brasil: Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia também receberam acenos para integrar o clube.

"Assim que o Brasil pensar em entrar, a França já vetou. Enquanto não resolvermos o problema do meio ambiente, nós não entramos. O Brasil podia ter entrado no primeiro governo Lula, mas ele bateu o pé e negou. Agora, as condições são mais difíceis", assegura o professor da Universidade de Brasília David Verge Fleischer.

Para o economista-chefe da Infinity Asset, Jason Vieira, o grande adversário da entrada do Brasil na OCDE é a França. "Já se sabe que, dentro da Organização, a França tem uma postura muito protecionista. Ela vai tentar usar de todos os artifícios para barrar. Interessa muito para os países da Europa receber produtos agrícolas brasileiros mais baratos, mas para a França, não", explicou.

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