Amazônia

STF cobra ação pelas ianomâmis

Ministra Cármen Lúcia cita denúncia de morte de indígena de 12 anos para alertar a "barbárie" cometida há séculos contra brasileiras. Ministério Público investiga o caso e afirma combater garimpo

Luana Patriolino
postado em 29/04/2022 00:01
 (crédito:  Nelson Jr./STF)
(crédito: Nelson Jr./STF)

A investigação sobre o assassinato e estupro de uma menina ianomâmi, de 12 anos, em uma comunidade na região de Waikás, em Roraima, foi alvo de cobrança da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde de ontem. Durante sessão plenária na Corte, a magistrada citou a gravidade da violência contra os indígenas ao longo dos anos e classificou o crime como "perverso" e "barbárie".

De acordo com informações divulgadas, nesta semana, pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, a criança morreu após ser estuprada por garimpeiros na comunidade, uma das mais atingidas pela invasão de mineradores ilegais na Terra Indígena Yanomami.

Cármen Lúcia destacou ainda que as mulheres são as maiores vítimas de agressões. "A violência e a barbárie praticada contra os indígenas estão ocorrendo há 500 anos, não diferente a violência que vem ocorrendo, especialmente contra as mulheres no Brasil, de forma cada vez crescente. Parece que a civilização tem significado apenas para um grupo de homens", disse.

"O feminicídio no Brasil vem mostrando a média de quatro mulheres mortas a cada dia, como se divulgou neste mês de março. As mulheres indígenas são massacradas sem que a sociedade e o Estado tomem as providências eficientes para que se chegue a era dos direitos humanos para todos, não como privilégio de parte da sociedade", completou a magistrada.

"Essa perversidade, acho, senhor presidente (Luiz Fux), é a minha palavra, não pode permanecer como dados estatísticos, como fatos normais da vida. Não são. Nem podem permanecer como notícias", cobrou a ministra.

Investigação

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha o caso. Na mesma sessão do Supremo, a vice-procuradora-geral da República, no exercício do cargo de PGR, Lindôra Araújo, declarou que o órgão está atuando junto às instituições competentes para combater crimes contra indígenas.

"O MPF já acionou a Justiça e se reúne rotineiramente com instituições envolvidas na proteção do território indígena para que se concretizem medidas de combate sistêmico ao garimpo ilegal", afirmou.

Araújo citou a retomada de operações de fiscalização na região, o fortalecimento das bases de proteção etnoambiental e mudanças nos procedimentos adotados pelos órgãos fiscalizadores. Ela lembrou que esse trabalho se intensificou nos últimos 30 dias, a partir de relatos de crimes, como o mencionado pela ministra Cármen Lúcia.

Ela disse ainda que o MP está tomando providências para combater o garimpo ilegal em terras indígenas em Roraima como forma de "evitar novas tragédias".

Um relatório divulgado pelo Centro de Documentação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em dezembro do ano passado, alertou para o aumento de 1.044% nas mortes em consequência de conflitos no campo neste ano, em comparação com 2020. Segundo o documento, o número saiu de nove para 103. A maior parte dos óbitos (101) foram de indígenas ianomâmi.

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