Educação

Pressão da Ubes contra homeschooling

Jáder Rezende
postado em 17/05/2022 00:01
 (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)
(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Filha de empregada doméstica e de vendedor de frutas, a nova presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a cearense Jade Beatriz Melo Rodrigues, 20 anos, cumpre hoje, em Brasília, sua primeira agenda oficial. Ela acompanhará, na Câmara dos Deputados, a votação do projeto de lei que propõe a autorização do ensino domiciliar — também chamado de homeschooling — em todo o país. Jade foi eleita mo último domingo, com 84,79% dos votos, pela chapa De Mãos Dadas para Defender a Escola e o Brasil, no congresso realizado no ginásio Nilson Nelson, que contou com a presença de mais de 7 mil estudantes e foi considerado o maior da história da entidade.

O projeto homeschooling ganhou urgência para tramitação na Câmara. Entregue no fim de abril, o parecer da relatora da proposta, deputada Luísa Canziani (PSD-PR), abriu a possibilidade de que a matéria fosse apreciada em plenário antes do recesso parlamentar, em julho. Mas um acordo de líderes abriu a possibilidade da votação do texto em regime de urgência.

O parecer da relatora impõe restrições à modalidade. Entre as exigências, chama a atenção a determinação de que, pelo menos, um dos pais do aluno tenha, no mínimo, um diploma em educação profissional tecnológica. Além disso, a criança ou o adolescente que receber o ensino domiciliar deverá manter matrícula em uma escola, a fim de passar por avaliações periódicas de desempenho. Mais: o estudante que repetir de ano duas vezes seguidas ou três alternadas será obrigado a voltar à escola. A pauta é considerada um aceno do governo federal aos eleitores evangélicos.

"Faremos o possível e o impossível para garantir que essa lei não seja aprovada. Entendemos que a escola é uma ferramenta que não só transforma vidas, mas também salva muitos estudantes. Impedir que o estudante não esteja dentro da sala de aula é contribuir para a desigualdade social e para o não desenvolvimento do país", critica.

O principal objetivo de sua gestão, afirma, é a defesa da escola como instrumento para a transformação social. A estudante afirma que vai realizar campanhas e articulações com secretarias de ensino e no Congresso para que a verba destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja utilizada de maneira relevante.

Outra bandeira da gestão da primeira cearense a ocupar a direção da entidade é a mobilização pela lei de cotas permanente, com mobilização em prol da causa. "Como secundarista, negra e que estudou em escola pública, sei da importância da lei de cotas e como ela tem mudado o ensino superior brasileiro, antes elitizado", diz.

Jade considera urgente fortalecer e ampliar o ensino técnico, os cursos pré-vestibulares e a ampliação de escolas indígenas. "Hoje, no Brasil, não há prioridade na educação. Basta ver que o homeschooling está na pauta do Congresso e é um dos carros chefes do governo Bolsonaro. Uma pauta de costumes que não tem relação alguma com as necessidades dos estudantes brasileiros", pontua.

A líder estudantil assegura que lutará também pela diversidade sexual nas escolas. "Defendo uma escola livre de opressões e qualquer outra forma de preconceito. Atuamos para que os estudantes queiram e possam estar na escola, independentemente de sua orientação, identidade ou gênero", garante.

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