A Polícia Civil de Goiás, por meio da delegacia de Piracanjuba, em ação batizada de Operação Acalento, prendeu a mãe de uma menina de forma preventiva pelo crime de estupro de vulnerável.
O caso ocorreu em 2015. A mãe permitia que seu companheiro, à época com 40 anos, violentasse sexualmente a filha, de 9. A investigação concluiu que a criança era frequentemente forçada a ter relação sexual com o indivíduo.
O companheiro da mãe foi preso após a investigação, mas ela fugiu e ficou foragida por quase sete anos, até ser localizada e presa. Ambos os autores do crime estão presos e aguardando julgamento. A pena para este tipo de crime pode chegar a até 15 anos de prisão.
A pena está prevista no artigo 217-A, da Lei nº 12.015/2009, que veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos.
O que define alguém vulnerável?
De acordo com o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), "a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não têm o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender".
*Estagiário sob supervisão de Mariana Niederauer