Estudo realizado por pesquisadoras da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Pauo (USP) e da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que, no Poder Judiciário, 40% das servidoras e juízas sofreram algum tipo de violência doméstica. O tipo mais frequente de agressão sofrido por elas é a psicológica — 92% responderam ter sofrido constrangimentos e ataques verbais dos parceiros.
Além disso, quase metade das participantes — em torno de 47% — já passaram por situações de violência moral, que representa serem caluniadas, difamadas ou injuriadas. Em seguida aparece que essas mulheres sofreram violência patrimonial (32%), física ou ameaça (31%) e sexual (16%).
Os casos que envolvem violência praticada pelo companheiro são os mais frequentes, citados por 83% das servidoras e magistradas. Depois aparecem as agressões cometidas por pais (14%), irmãos (7%), tios/sobrinhos (6%) e filhos (1%).
"Esses dados reforçam o entendimento de que as respostas do sistema de justiça não têm dado conta de enfrentar a violência doméstica e familiar, inclusive no caso de mulheres que ocupam uma posição na elite da sociedade. O indicativo de que as duas categorias têm receios ou vergonha de pré-julgamentos feitos por colegas de trabalho sinaliza para a persistência da justiça como um ambiente ainda hostil às mulheres e perpetrador de violências de gênero", observa a pesquisa.
Das servidoras ou juízas que responderam terem passado por tais traumas, 81% revelam que o incidente ocorreu há mais de um ano, enquanto 13% afirmam que sofreram essa agressão nos últimos 12 meses.
Não ao silêncio
A pesquisa expôs, ainda, que a maioria das servidoras e juízas não ficam em silêncio depois dos maus tratos. De acordo com o estudo, 85% delas conversam com outra pessoa sobre a situação — os parentes (78%) e amigos (71%) são as pessoas com quem essas vítimas têm mais confiança para desabafar.
Para Luciana Ramos, professora de direito da FGV e uma das coordenadoras do estudo, o dado reflete que, por ser um público com mais condições financeiras, as servidoras e juízas buscam muito mais o auxílio terapêutico do que mulheres de outros ramos profissionais.
"Isso, juntamente com a busca por familiares e amigos, mostra que, ainda assim, as mulheres acabam optando por mecanismos de ajuda ou canais que ainda ficam em uma esfera privada. Elas têm muito receio de expor isso e levar a situação para outros canais, como, por exemplo, uma delegacia", observa.
Na visão da coordenadora da pesquisa, a falta de apoio e o atendimento precário no próprio Judiciário ainda são um entrave para as integrantes resolverem problemas dentro do ambiente em que trabalham. "Uma das conclusões a que a gente chega é que o sistema de Justiça não tem dado conta de enfrentar esse problema da violência doméstica", aponta Luciana.
*Estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi