Barragem rompida rende multa de R$ 690 mil a dono de fazenda em Uberlândia

Entre os motivos para a aplicação da multa estão a intervenção com dano ao recurso hídrico e deixar de comunicar o acidente no tempo exigido pela legislação

Vinícius Lemos - EM

postado em 03/08/2022 16:00

(crédito: Divulgação/PM de Meio Ambiente)

A fazenda em que houve o rompimento de uma barragem, em Uberlândia, foi multada em quase R$ 690 mil. A Superintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro (Supram-TM) finalizou o auto de infração nesta quarta-feira (3/8).

A multa teve como motivos a “intervenção em Área de Preservação Permanente; causar intervenção com dano ao recurso hídrico; e por deixar de comunicar o acidente no tempo exigido pela legislação”. O valor estipulado foi de 144.562,6 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (UFEMGs), o que equivale a R$ 689.606,97.

Na segunda-feira (1/8), o Núcleo de Emergência Ambiental (NEA), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), recebeu cópia do Laudo Técnico Preliminar de Investigação do Acidente e Respectivos Danos Ambientais.

No documento, o proprietária da fazenda afirma que está “realizando relatório de inspeção e monitoramento tanto da água do córrego e seu posterior trajeto, quanto do reservatório. Relata também que está sendo realizado o esvaziamento do piscinão e que a área do entorno foi isolada”.

Um especialista em barragens está sendo contratado para avaliar a causa do rompimento do piscinão, que precisa estar vazio para verificação.

O Núcleo de Emergência Ambiental informou que segue acompanhando a ocorrência para garantir que seja cumprido o que foi determinado no auto de fiscalização.

Rio Uberabinha

Em nota, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) em Uberlândia informou ainda que o nível de turbidez na captação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Sucupira está próximo do normal. Já a produção está normalizada em 1 mil litros por segundo.

A água vazada de uma represa de irrigação em Uberlândia no fim de julho não só levou sedimento para o Rio Uberabinha, como também afetou a Área de Preservação Permanente, de acordo com relatório NEA. A lavoura de milho que usava a água da represa também foi afetada.

O levantamento apontou que 33,81 hectares de APP, além de um curso d'água, que não é o Uberabinha, foram atingidos pelo rompimento da barragem. Aproximadamente 17 hectares de lavoura de milho foram destruídos pelo volume de de água extravasado.