Empresa de bebidas sonega imposto na venda para restaurantes de luxo em MG

A mercadoria, comercializada de forma on-line, era distribuída para outros estabelecimentos como se fosse uma transação para consumidor final

Estado de Minas

postado em 17/08/2022 15:51 / atualizado em 17/08/2022 15:52

(crédito: Ministério Público de Minas Gerais/Divulgação)

Uma empresa de bebidas, com sede no bairro Caiçaras, na região Noroeste de Belo Horizonte, é investigada por esquema que sonegou quase R$ 13 milhões dos cofres públicos de Minas Gerais. A fraude beneficiava também restaurantes de luxo, localizados principalmente na região Centro-Sul de BH, que declaravam a compra simulando uma transação para consumo próprio.

A mercadoria, comercializada de forma on-line, era distribuída para outros estabelecimentos como se fosse uma transação para consumidor final. "Eles trabalhavam dentro de um processo de aparente regularidade. Restaurantes de luxo recebiam bebidas de alto valor agregado, como garrafas de vinho de mais de R$1 mil, sem a tributação que deveria ser cobrada deles", explica o auditor fiscal da Receita Estadual, Pierre Julião.

Segundo o auditor, dependendo da mercadoria, a carga tributária do setor de bebidas pode chegar a 40%. "Eles faziam uso de tratamentos tributários setoriais que existem em Minas Gerais para estimular o comércio. A venda era feita como se o vinho fosse consumido por funcionário e empresários dentro do estabelecimento quando, na verdade, o produto era revendido para clientes", aponta.

Operação

A operação, conduzida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), uma força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais, Receita Estadual e polícias Civil e Militar, prendeu dois envolvidos no esquema, na manhã desta quarta-feira (17/08). Um deles, apontado como líder da associação criminosa, é um empresário do setor de revenda de pneus, que já é investigado por sonegar outros R$ 23 milhões.

Os alvos foram presos em residências de alto padrão em BH. Também foram apreendidos cinco veículos de luxo, celulares e computadores. O Ministério Público requereu que sejam bloqueados e decretados indisponíveis R$ 10 milhões das contas dos acusados.