O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou um recurso da defesa e manteve a condenação de policiais militares pelo Massacre do Carandiru, nesta quarta-feira (3/8). O episódio aconteceu há 30 anos e deixou 111 mortos, no que era o maior presídio da América Latina.
A decisão ocorre um dia depois que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que anistia aos policiais processados pelo massacre. O projeto ainda precisa ser aprovado em outras comissões.
Ao todo, 74 policiais foram condenados pelo Tribunal do Júri a penas que variam entre 48 anos e 624 anos de reclusão, mas até hoje, ninguém foi punido.
Um novo julgamento chegou a ser determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que entendeu que a decisão do júri foi contrária à prova dos autos. No entanto, a pena foi restabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2021.
Massacre
O episódio que ficou conhecido como massacre do Carandiru aconteceu em 2 de outubro de 1992. Os policiais invadiram a Casa de Detenção, que ficava na zona norte de São Paulo para conter uma rebelião. Ao todo, 111 detentos terminaram mortos e os sobreviventes ainda tiveram que carregar os corpos para fora do presídio. A penitenciária, que chegou a ter oito mil presos, foi desativada em 2002.