O Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos emitiu nota à imprensa para confirmar que existem inquéritos instaurados para investigar os casos citados pela ex-ministra da pasta, Damares Alves, de crimes sexuais e tráfico e crianças na Ilha do Marajó, no Estado do Pará. O caso veio a público após a senadora eleita pelo Distrito Federal comentar o tema durante um culto religioso, em Goiânia, capital de Goiás.
Durante o evento religioso, a senadora declarou que existem casos de crianças do Marajó vítimas de tráfico para o exterior e submetidas a mutilações corporais e regimes alimentares que facilitam abusos sexuais. Por essa "denúncia", o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) pediu explicações ao Ministério Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre as investigações e as ações tomadas para combatê-los.
Nesta terça-feira (11/10), o órgão apresentou a sua versão sobre os casos citados pela senadora. De acordo com a nota, o ministério "esclarece que as afirmações feitas pela ex-ministra Damares Alves foram apresentadas com base em numerosos inquéritos já instaurados que dão conta de uma série de fatos gravíssimos praticados contra crianças e adolescentes".
Na ocasião, Damares afirmou que diante do “horror” vivido contra as crianças, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) "se levantou para protegê-las" e, por isso, vive “uma guerra espiritual” para ganhar as eleições deste ano.
A nota segue afirmando que, especificamente sobre aquela região no Pará, o programa Abrace o Marajó foi criado "como resposta à vulnerabilidade social, econômica e ambiental, que caracteriza uma porção expressiva da Amazônia Brasileira".
De acordo com o ministério, desde 2020, ao menos R$ 950 milhões foram investidos em ações para o desenvolvimento econômico e social do arquipélago, enquanto o governo federal mobiliza os ministérios da Saúde e Cidadania, Educação, Minas e Energia, Comunicações, entre outros, para fortalecer as ações.
A nota também aponta que as denúncias registradas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos são de caráter sigiloso, entretanto, acessíveis a toda população. Para denúncias, o órgão disponibiliza o disque 100 ou o aplicativo Direitos Humanos Brasil, serviço também disponível por chat e pelo endereço eletrônico da central: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/.
"As denúncias recebidas pela ONDH são encaminhadas aos órgãos competentes e, posteriormente, monitoradas para assegurar o bom andamento das demandas. Os dados coletados auxiliam, entre outras ações, nas operações integradas, a exemplo da Parador 27 — contra a exploração sexual de crianças e adolescentes", encerra a nota.
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