A Polícia Federal (PF) suspenderá, a partir de hoje, a confecção de passaportes por falta de recursos financeiros para a confecção do documento. Porém, de acordo com a corporação, quem foi atendido até ontem receberá o documento. "A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem", comunicou a PF, por meio de nota.
De acordo com a corporação, "o agendamento on-line do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária". Em relação aos demais serviços prestados pela PF, continuarão ser realizados normalmente.
"A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao governo federal para o restabelecimento completo do serviço", salienta a nota.
De acordo com a corporação, para quem fez o pagamento da taxa de R$ 275 para a obtenção do passaporte, mas ainda não compareceu ao agendamento, não há prazo para recebê-lo. A PF salienta, ainda, que o passaporte de emergência continua sendo confeccionado normalmente para aqueles que não podem aguardar o documento normal, porém, para consegui-lo, é preciso estar enquadrado em uma série de exigências — é emitido somente por questões profissionais e de saúde.
A validade do passaporte de emergência é de somente um ano. Só que alguns países — como Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estônia e Finlândia — não o aceitam.
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Críticas
A suspensão das emissões gerou uma série de críticas ao atual governo e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A senadora Leila Barros (PDT-DF) tuitou que "a conta do projeto de reeleição a qualquer custo de Jair Bolsonaro vai ser paga pelo brasileiro. Por falta de verba, a Polícia Federal anunciou a suspensão da emissão de passaportes. O Ministério da Economia sabia desse risco desde setembro".
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) também se manifestou no Twitter: "Legado de Bolsonaro: sem orçamento, a Polícia Federal suspende a confecção de novos passaportes a partir de amanhã (19). Isso mesmo, a PF não tem dinheiro para emitir um documento!"
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) também criticou o governo Bolsonaro: "Herança maldita: Polícia Federal suspende a emissão de passaportes. Deu pra entender a razão da proposta da PEC (da Transição)?"
O deputado Julian Lemos (União Brasil-PB), ex-bolsonarista, também atacou o atual governo na rede social. "Foi uma batalha na Comissão de Segurança Pública da Câmara, da qual sou titular, para que o governo desse o aporte no orçamento de PF, PRF e PPF de R$ 2,5 bilhões para a reestruturação das instituições. PF anuncia, agora, que não tem dinheiro para confeccionar passaportes. Trágico".