TCU abre auditoria para apurar causas da vulnerabilidade da saúde indígena

Fiscalização será feita em parceria com a Controladoria-Geral da União. Relator do processo será ministro Vital do Rêgo

Tainá Andrade

postado em 25/01/2023 18:56 / atualizado em 25/01/2023 18:58

(crédito: Nelson Almeida/ AFP )

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, comunicou, nesta quarta-feira (25/1), a decisão de abrir nova auditoria para apurar as causas da vulnerabilidade, principalmente em saúde, enfrentada pelos povos indígenas, com especial atenção ao povo Yanomami. Etnia encontra-se em estado de calamidade pública pela falta de acesso à saúde pública e avanço do garimpo ilegal na região do Território Indígena (TI).

Dantas determinou que a responsabilidade pelo processo seja da Secretaria-Geral de Controle Externo, sob coordenação do ministro Vital do Rêgo, devido à familiaridade dele com o assunto. Em novembro de 2021, o magistrado propôsuma  fiscalização nos órgãos ambientais para levantar os pontos de fragilidade no combate à extração de ouro ilegal.

O presidente do TCU fechou uma parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) para que o trabalho seja feito em conjunto. Em acordo com o ministro-chefe do órgão, Vinícius Carvalho, a CGU atuará de forma conjunta com as demais instituições para apoiar o Ministério da Saúde nas ações emergenciais imediatas para a situação de calamidade pública em que se encontra o Território Indígena (TI) Yanomami.

Histórico

Ainda no documento, o ministro Dantas detalhou todas as ações que “ratificam a preocupação do TCU com a melhoria da qualidade de vida” dos povos indígenas. O presidente relembrou também que, em 2021, o ministro Vital do Rêgo fez um levantamento das fragilidades e das oportunidades de aprimoramento à política de combate à extração de ouro ilegal.

A auditoria foi ampliada para fiscalizar, além da retirada de recursos minerais, as ameaças aos seus direitos territoriais, culturais, ambientais e à saúde pelo avanço da mineração, do garimpo, da grilagem e da derrubada florestal em suas terras.

Na coleta de informações, encontraram o total de R$ 1,55 bilhão empenhado para a saúde indígena em 2021. Desse valor, foi pago R$ 1,43 bilhão. “Valores bastante expressivos, indicativos da materialidade da política”, considerou Dantas. Com isso, foi determinado pelo TCU que as Secretarias-Gerais de Controle Externo e da Saúde atendessem aos objetivos propostos no relatório.

Foi feito um levantamento das questões de saúde indígena específicas dos Distritos Yanomami e Leste de Roraima. Outro processo abordou as deficiências na fiscalização das Organizações Não Governamentais (ONGs) que prestavam serviços de saúde indígena.

Outro programa implementou o acompanhamento, orientação e tratamento da condição de nutrição da população indígena, com medidas para solucionar as deficiências nutricionais. Os resultados foram debatidos na Comissão de Assuntos Sociais e criou-se a Secretaria Especial Atenção à Saúde Indígena (Sesai), em substituição à Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Funasa).