Aeronáutica vigia tráfego aéreo para impedir garimpo na área dos ianomâmis

Em cumprimento a decreto presidencial, Aeronáutica inicia operação para anular o tráfego de aviões utilizados pelo garimpo. Marinha, Exército e forças de segurança também vão atuar em Roraima e regiões próximas

Vinicius Doria

postado em 01/02/2023 03:55

(crédito: Valeria Pacheco/AFPTV/AFP)

A Aeronáutica deu início, na madrugada de hoje, à Operação Escudo Ianomâmi, autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para combater o garimpo ilegal em Roraima e dar suporte às ações humanitárias de resgate e atendimento de indígenas. À zero hora desta quarta-feira, foi ativada a Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) na Terra Indígena Ianomâmi e regiões adjacentes.

O espaço aéreo foi dividido em três áreas de controle — branca, amarela e vermelha. Na área vermelha, que compreende toda a terra indígena, só são permitidos voos de aviões e helicópteros diretamente envolvidos na operação do governo. A área amarela permite o uso do espaço aéreo por aeronaves com plano de voo autorizado e em contato permanente com o controle de tráfego aéreo. A área branca admite operações normais devidamente autorizadas.

Na prática, a Força Aérea Brasileira já tem autorização para interceptar aviões usados pelo garimpo ilegal. "Aeronaves não identificadas ou não autorizadas evoluindo em determinada porção do espaço aéreo e quaisquer outras julgadas de interesse poderão ser interceptadas e estarão sujeitas à aplicação das Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA)", informou a FAB, em nota.

De acordo com o protocolo militar, a interceptação é precedida por tentativa de comunicação com o piloto da aeronave suspeita. Se ele não atender à ordem de mudança de rota e aterrissagem em pista segura, o comando da operação autoriza o piloto de combate a disparar tiros de aviso (advertência). Se, mesmo assim, o avião seguir viagem, os caças recebem sinal verde para o chamado tiro de detenção, com o objetivo de alvejar o aparelho suspeito e forçar sua aterrissagem.

O planejamento, a coordenação e a execução das ações de controle do espaço aéreo em Roraima estão a cargo do Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), com poder para identificar aviões suspeitos e ordenar a interceptação, que será executada por mais de 10 aviões caça Super Tucano baseados em Boa Vista. Armados com duas metralhadoras e lançadores de foguetes, esses aviões — do mesmo modelo utilizado pela Esquadrilha da Fumaça — são voltados para treinamento de pilotos de caça e para ataques leves de precisão.

A operação Escudo Ianomâmi foi autorizada pelo presidente Lula por meio de um decreto publicado, na segunda-feira. Ministérios envolvidos nas operações de atendimento aos indígenas e de repressão ao garimpo ilegal poderão requisitar bens, servidores e serviços voltados ao transporte das equipes de segurança, saúde e assistência social que atuam na área.

A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, agentes do Ibama e do ICMBio e militares das três Forças já estão sendo deslocados para Boa Vista, que sedia a inteligência do Escudo Ianomâmi. A restrição de uso do espaço aéreo é a primeira medida de grande escala da área de segurança contra a atividade garimpeira nas terras indígenas.

Ação militar

O Ministério da Defesa não informa os passos da operação, mas já está concentrando militares do Exército e da Aeronáutica na região. Embarcações da Marinha também são esperadas para os próximos dias, para ajudar no patrulhamento dos rios por onde passa a maior parte dos equipamentos usados pelos garimpeiros. A Defesa é responsável pelo fornecimento de dados de inteligência e pelo transporte aéreo das equipes da Polícia Federal, do Ibama e dos demais órgãos da administração pública federal que participam diretamente da "neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Ianomâmi", segundo a FAB.

O Ministério da Justiça também está organizando o reforço de agentes da Polícia Federal e da PRF para deflagrar o avanço sobre os garimpos ilegais, que se espalham por uma enorme área de mais de 90 mil km².

Na semana que vem, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, viajará a Boa Vista para acompanhar o Escudo Ianomâmi. A ordem é asfixiar as atividades ilegais na floresta, bloqueando o acesso de pessoas e equipamentos à terra indígena seja pelo ar, seja por rios e estradas.

A outra prioridade da operação é ampliar o atendimento à população indígena, que sofre com a fome, a falta de assistência médica, a poluição dos rios e a violência dos garimpeiros.