Após cãozinho perder olho, lei aprovada obriga câmeras em pet shops

Projeto de Lei teve como exemplo o cãozinho Beethoven que perdeu um olho durante estadia em hotelzinho, em Ipatinga

Clara Mariz - Estado de Minas

postado em 07/02/2023 11:22 / atualizado em 07/02/2023 11:23

(crédito: Redes Sociais / Reprodução)

Os vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga, na Região do Vale do Aço, aprovaram em segundo turno o projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança em clínicas veterinárias, pet shops e outros estabelecimentos que prestam qualquer tipo de atendimento a animais domésticos. O texto agora passa pela apreciação do executivo da cidade e depende da sanção do prefeito Gustavo Moraes Nunes (PL).

A proposta, que busca garantir a segurança e o bem-estar de animais domésticos em estabelecimentos comerciais da cidade, foi proposta pela vereadora Professora Mariene (Patriota), e foi aprovada em 1ª votação na última sexta-feira (3/2), em reunião extraordinária.

Um dos exemplos que o texto tenta prevenir que aconteça novamente foi o do caso do cãozinho Beethoven, da raça Shih tzu, que perdeu um olho, depois de ficar em um hotelzinho na cidade.

“Uma situação desesperadora para a tutora que teve o animal mutilado e que apresentou sérios problemas de cicatrização, sem que os responsáveis pelo estabelecimento informassem o que provocou aquela lesão”, disse a parlamentar.

Aplicação da lei

De acordo com o Projeto de Lei nº 120/22, as câmeras devem ser instaladas e mantidas de forma que possa registrar, com imagem e som, o atendimento ao longo de toda a permanência do animal nas dependências do estabelecimento.

Nos serviços de banho e tosa, as câmeras devem estar dispostas de modo que o cliente possa acompanhar toda a prestação do serviço tanto presencialmente quanto pela internet. Além disso, as imagens capturadas devem ser armazenadas por um período mínimo de 6 meses, sendo disponibilizadas ao cliente quando requisitadas.

Para a advogada e tutora do Beethoven, Idamara Fernandes, a medida assegura aos pets maior “proteção e cuidado” durante a estadia em estabelecimentos comerciais. “A obrigatoriedade de ter câmeras em pet shops e em clínicas veterinárias de Ipatinga mostrou mais uma vez que a Câmara Municipal de Ipatinga é atuante e sensível à causa animal no município, reconhecendo que os nossos pets precisam, sim, de leis que lhes assegurem proteção e cuidado”.

Notícias no celular

O formato de distribuição de notícias do Correio Braziliense pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Correio, clique no link abaixo e entre na comunidade:

 

• WhatsApp do Correio

 

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Caso tenha alguma dificuldade ao acessar o link, basta adicionar o número (61) 99666-2581 na sua lista de contatos.