SANTA CATARINA

Venezuelanos com bebês são resgatados em condição análoga à escravidão

Ao todo, 24 venezuelanos estavam sendo mantidos em condições degradantes de trabalho. Com eles, também estavam os familiares, incluindo dois recém-nascidos

Correio Braziliense
postado em 10/02/2023 11:01 / atualizado em 10/02/2023 13:06
 (crédito: Inspeção do Trabalho/ reprodução)
(crédito: Inspeção do Trabalho/ reprodução)

Vinte e quatro venezuelanos foram resgatados em situação análoga à escravidão em Rio do Sul, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. A operação foi coordenada pela Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e teve início nesta terça-feira (7/2) e continua nesta semana. De acordo com a inspeção, os trabalhadores estavam em uma situação degradante de trabalho na construção de alojamento e de galpões. 

Segundo a investigação, os imigrantes moravam em Chapecó e Itapiranga, cidades de Santa Catarina, e foram atraídos para o trabalho degradante por meio de um post em um grupo nas redes sociais que é direcionado à vagas para venezuelanos. Na publicação, o suposto empregador oferecia emprego com salário de R$ 3 mil, além de moradia e alimentação. 

Com a boa oferta, os venezuelanos se demitiram de seus empregos e venderam o que tinham, como televisão, cama, guarda-roupa, geladeira, fogão, sofá, para poder ir até a vaga. Eles viajaram para Rio do Sul com seus familiares, entre eles uma mulher grávida de gêmeos, em um ônibus fretado pela empresa. 

No entanto, quando chegaram lá, os alojamentos eram improvisados, sem camas e banheiro. Eles iriam ficar nesses locais até a construção de um novo alojamento, que seria feito com paredes de madeira, chão de concreto e telhado de zinco. Nele, teria um quarto pequeno com uma ou duas camas para cada família e seis banheiros de uso coletivo. Além disso, a fiação elétrica era precária, gerando alto risco de incêndio.

Os auditores do trabalho também constataram que não tinha água suficiente para todo mundo, também não tinha cozinha, fogão ou geladeira. A comida era feita em um fogareiro construído pelos trabalhadores. Nesse local, a mulher que estava grávida tinha dado à luz aos filhos gêmeos, que na hora do resgate estavam com apenas quatro dias. 

  • Resgate de venezuelanos em Santa Catarina Inspeção do Trabalho/ reprodução
  • Resgate de venezuelanos em Santa Catarina Inspeção do Trabalho/ reprodução
  • Resgate de venezuelanos em Santa Catarina Inspeção do Trabalho/ reprodução
  • Resgate de venezuelanos em Santa Catarina Inspeção do Trabalho/ reprodução

Após a operação, de acordo com o Ministério do Trabalho, os trabalhadores foram retirados do alojamento, levados para hotéis na cidade de Rio do Sul e foi realizada a rescisão dos contratos de trabalho. A empresa pagou os direitos trabalhistas devidos aos trabalhadores na tarde desta quinta-feira (9/2), no valor aproximado de R$ 400 mil.

Também houve pagamento de indenização a título de danos morais individuais a cada um dos trabalhadores, estipulados pela Defensoria Pública da União. A empresa ainda firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê. Também é possível denunciar pelo Dique Direitos Humanos, por meio de ligação telefônica ao número 100.

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